11/04/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.
01/03/2024 14:31

Juntada de petição
17/02/2024 01:46

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
13/02/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2024 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 17:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
05/09/2023 15:00

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:01

Juntada de petição
26/05/2023 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2023.
26/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0032202-52.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista o pedido de habilitação do advogado Paulo Roberto Costa Miranda - OAB/MA n° 765 defiro a ahbilitação constante no ID n° 71016250 e determino que a secretaria proceda inclusão do respectivo advogado no polo ativo da ação.

Em ato contínuo determino a intimação da parte autora para se manifestar sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de ID n° 90491704 no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 10 de maio de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
24/05/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 09:39

Juntada de Certidão
10/05/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:13

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/04/2023 11:37

Juntada de Certidão
08/08/2022 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2022 11:46

Juntada de petição
02/07/2022 02:57

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2022.
02/07/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 12:40

Conclusos para despacho
30/11/2021 12:40

Juntada de Certidão
25/11/2021 01:42

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 15:14

Juntada de petição
16/11/2021 00:20

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0032202-52.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
11/11/2021 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 13:54

Juntada de Certidão
15/07/2021 19:04

Recebidos os autos
15/07/2021 19:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2015

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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