10/10/2022 17:46

Arquivado Definitivamente
10/10/2022 07:19

Recebidos os autos
10/10/2022 07:19

Juntada de despacho
10/04/2022 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/02/2022 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/02/2022 13:41

Juntada de Ofício
10/02/2022 09:37

Juntada de contrarrazões
10/01/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 10:38

Juntada de ato ordinatório
10/01/2022 10:38

Juntada de Certidão
03/01/2022 11:15

Juntada de apelação
28/12/2021 17:41

Julgado improcedente o pedido
27/12/2021 18:48

Conclusos para julgamento
13/12/2021 06:50

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802084-97.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: JOSE SANTANA BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - OAB/PE 29497-A Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC), Intime-se a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal. Caxias, Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO Servidor da 2ª Vara Cível
09/12/2021 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 16:46

Juntada de ato ordinatório
09/12/2021 16:45

Juntada de Certidão
06/12/2021 12:10

Juntada de contestação
16/11/2021 05:23

Outras Decisões
16/11/2021 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
13/11/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802084-97.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: JOSE SANTANA BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Endereço: BANCO PAN S/A Avenida Paulista, 1374, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-300 Telefone(s): (11)4003-0101 - (08)00776-2200 - (11)0800-7762 - (98)2106-2550 - (11)3264-7393 - (11)3264-7270 - (98)2192-5510 - (11)3109-7800 - (11)4081-4816 - (98)2109-9200 - (11)08007-7586 - (11)4002-1687 - (11)3074-3446 - (11)0800-7758 - (98)4002-1687 - (98)3221-7117 - (11)3264-5426 - (98)3221-0051 - (98)3298-1000 - (11)3749-1843 - (11)2721-2256 - (11)2095-8706 - (11)3253-4625 - (98)98171-0793 - (11)2739-3023 - (99)98402-5275 - (11)4002-1187 - (98)99994-7679 - (00)0000-0000 - (86)3089-9800 - (11)08008-8801 - (11)2740-2571 - (00)4003-0101 - (00)4002-1687 - (11)3522-8009 - (11)2192-5344 - (08)0077-6800 - (11)3146-5254 - (99)8441-9103 - (08)0060-0309 - (85)3052-5252 - (11)3264-5343 - (11)3555-9800 - (01)1326-4534 - (99)3541-7775 - (11)4002-1607 - (11)3596-8455 - (08)0077-6959 - (98)3227-3803 - (11)3684-5122 - (11)3264-5160 - (08)0000-6878 - (11)3121-2140 DESPACHO Cuida-se de Ação declaratória de inexistência de débito proposta por JOSE SANTANA BARBOSA, em face de BANCO PAN S/A. Ressalto, que o rito processual deve ser entendido apenas como meio para se atingir o fim do processo, qual seja, a entrega da prestação jurisdicional célere e efetiva às partes. Corroborando com tal perspectiva, o art. 139, IV, do CPC prevê a possibilidade de o juiz “dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito”.

No mesmo sentido, preceitua o Enunciado nº 35 da ENFAM, in verbis: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo." In casu, por consistir em uma demanda de escala massificada, cuja pessoalidade entre as partes não apresenta um grau significativo de influência direta sobre o deslinde da causa, observa-se que a causa pode ser resolvidas por provas documentais apresentadas, sem prejuízo de uma eventual composição, mormente pelo fato de que cotidianamente a conciliação em causas desse jaez vem sendo quase que nula. Nesse sentido, no intuído de promover os princípios da celeridade, da razoável duração do processo e da economia processual, dispenso, por hora, a realização de audiência de conciliação, o que não obsta a superveniência de acordo, porquanto a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados pelo Juízo, inclusive no curso do processo judicial (art. 3º, § 3º, NCPC), bem como incumbe ao Juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, determino: a) cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, facultada a apresentação, em preliminar de defesa, de proposta de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido. b) Apresentada a peça defensiva, DETERMINO a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar seus extratos bancários, caso alegue que não recebeu o valor oriundo do contrato discutido, em atenção a segunda parte da Tese 1 definida no IRDR dos Consignados. c) Por fim, intimem-se as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. d) Ressalte-se que a providência de julgamento antecipado será possível, em caso de concordância das partes ou ausência de manifestação, no prazo determinado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.

ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Intime-se. Cumpra-se.

Caxias-MA, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 2ª Vara Cível OBS: O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial e documentos, acessando o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo “número do documento” utilize os códigos de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20032610563070100000027906048 PETIÇÃO INCIAL 23117 Petição 20032610563076600000027906053 DOC'S JOSE SANTANA BARBOSA Documento Diverso 20032610563082900000027906058 Decisão Decisão 20033017450364500000028019503 Intimação Intimação 20033017450364500000028019503 COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Petição 20041516560215900000028398532 COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO 0802084-97.2020 Petição 20041516560230700000028398541 PROTOCOLO 2º GRAU Documento Diverso 20041516560233600000028398542 DECISÃO AGRAVADA Documento Diverso 20041516560236200000028398894 Certidão Certidão 20060921111210100000029961884 Despacho Despacho 20061511490681200000030091186 Certidão Certidão 20061513300215500000030093437 DECISÃO-AI-0803933-94.2020.8.10.0000 Cópia de decisão 20061513300229600000030093438 Intimação Intimação 20061511490681200000030091186 JUNTADA DE DOCUMENTOS Petição 20061815442793000000030245932 MNIFESTAÇÃO JUNTADA DE EXTRATOS 2084-97.2020 Petição 20061815442809500000030245939 Certidão Certidão 20061910525286900000030271502 Sentença Sentença 20062212123568900000030331678 Intimação Intimação 20062212123568900000030331678 APELAÇÃO Petição 20062615550344600000030523532 APELAÇÃO 2084-97.2020 Petição 20062615550352400000030523533 Certidão Certidão 20070110034638900000030632762 Decisão Decisão 20070111255020700000030638989 Citação Citação 20070323463685800000030759671 Protocolo Protocolo 20072213003505600000031401983 PROTOCOLO DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA.

Protocolo 20072213003530100000031401984 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 20091515245184600000033374700 AR Aviso de Recebimento 20091515245203500000033374701 Contrarrazões Petição 20100619332388400000034205534 CONTRARRAZÕES APELAÇÃO - JOSE SANTANA BARBOSA Petição 20100619332417800000034205535 JOSE SANTANA BARBOSA - COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA Documento Diverso 20100619332422900000034205536 JOSE SANTANA BARBOSA - DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÃO Documento Diverso 20100619332426500000034205538 JOSE SANTANA BARBOSA - CONTRATO Documento Diverso 20100619332433300000034205537 PROCURAÇÃO E ATOS PAN 2020 Procuração 20100619332448000000034205539 Certidão Certidão 20102921453811300000035095607 Certidão Certidão 20110309283019300000035140091 Ofício Ofício 20110410263545800000035140802 Despacho Despacho 20111820261700000000049930016 Intimação Intimação 20111909050300000000049930017 Parecer Parecer 20121515210700000000049930018 P J E Parecer SIMP - AC 0802084.97.2020.8.10.0029 - Ação Declaratória de Inexistência de Relação Con Parecer 20121515210700000000049930019 Despacho Despacho 21010806440200000000049930020 Certidão Certidão 21010813342800000000049930021 Despacho Despacho 21033113563000000000049930022 Intimação Intimação 21033116523300000000049930023 Parecer Parecer 21050314182500000000049930024 Decisão Decisão 21082410504800000000049930025 Decisão (expediente) Decisão (expediente) 21082610260900000000049930026 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21092415200300000000049930027
11/11/2021 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 09:10

Conclusos para decisão
24/09/2021 15:20

Recebidos os autos
24/09/2021 15:20

Juntada de despacho
06/11/2020 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/11/2020 10:26

Juntada de Ofício
03/11/2020 09:28

Juntada de Certidão
29/10/2020 21:45

Juntada de Certidão
15/09/2020 15:24

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2020 01:46

Decorrido prazo de JOSE SANTANA BARBOSA em 24/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 13:00

Juntada de protocolo
21/07/2020 02:01

Decorrido prazo de JOSE SANTANA BARBOSA em 20/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 23:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2020 11:34

Outras Decisões
01/07/2020 10:04

Conclusos para decisão
01/07/2020 10:03

Juntada de Certidão
26/06/2020 15:55

Juntada de petição
23/06/2020 06:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 12:25

Indeferida a petição inicial
19/06/2020 10:53

Conclusos para decisão
19/06/2020 10:52

Juntada de Certidão
18/06/2020 15:44

Juntada de petição
17/06/2020 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 13:30

Juntada de Certidão
15/06/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 21:11

Conclusos para decisão
09/06/2020 21:11

Juntada de Certidão
30/05/2020 11:25

Decorrido prazo de JOSE SANTANA BARBOSA em 26/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 16:56

Juntada de petição
01/04/2020 05:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/03/2020 14:08

Conclusos para despacho
26/03/2020 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009814-97.2011.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Francisco Dutra Rocha

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817065-87.2021.8.10.0000

Ana Carla Piovezan Sabino

Pro Reitora de Graduacao da Uema

Advogado: Luiz Antonio Duarte

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/10/2021 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0802615-96.2019.8.10.0037

Maria Dilma Coelho dos Santos

Municipio de Formosa da Serra Negra

Advogado: Natanael Galvao Luz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2021 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0802615-96.2019.8.10.0037

Maria Dilma Coelho dos Santos

Municipio de Formosa da Serra Negra

Advogado: Natanael Galvao Luz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2019 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0802084-97.2020.8.10.0029

Jose Santana Barbosa

Banco Pan S.A.

Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2021 13:34

Exibir Processo