TJMA - 0038509-56.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 23:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/09/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 17:07
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 19:25
Juntada de petição
-
15/02/2024 18:26
Juntada de petição
-
30/01/2024 23:29
Publicado Intimação em 23/01/2024.
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30/01/2024 23:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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21/01/2024 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2024 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/10/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 21:21
Conclusos para despacho
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17/11/2022 15:51
Juntada de petição
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31/10/2022 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/09/2022 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2021 09:57
Conclusos para despacho
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06/12/2021 09:53
Juntada de Certidão
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26/11/2021 14:55
Juntada de petição
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25/11/2021 01:44
Decorrido prazo de CLEVILCE SONIA FERREIRA PEREIRA em 23/11/2021 23:59.
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16/11/2021 00:21
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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13/11/2021 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0038509-56.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CLEVILCE SONIA FERREIRA PEREIRA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.
MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.
Matrícula 198598 -
11/11/2021 07:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2021 07:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2021 14:35
Juntada de Certidão
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14/07/2021 11:30
Recebidos os autos
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14/07/2021 11:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2014
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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