18/09/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 17:58

Juntada de petição
05/06/2024 02:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
18/04/2024 01:30

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:25

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 10:29

Juntada de petição
26/05/2023 01:04

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801613-03.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: TEREZINHA GARRETO LOPES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme sentença judicial e certidão de custas finais retro, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscricão em dívida ativa do Estado. (Resolução 29/2009, art.1º, §3º).

OBSERVAÇÃO: 1.

Ocorrendo o pagamento no prazo, os comprovantes deverão ser anexados ao processo para fins de baixa e arquivamento dos autos. 2.

Caso não ocorra o pagamento será expedida a certidão de débito ao FERJ, para efetivação da cobrança administrativa, no prazo de 30 dias.(Art.2º e art.3º da Resolução 29/2009 3.Caso a pagamento não ocorra êxito com a cobrança feita pelo FERJ, o notificado será inscrito na dívida ativa do Estado, com possibilidade de credenciamento no cadastro restrito de crédito (SPC e SERASA).(Art. 3º, §1º da Resolução 29/2009). 4.

A parte poderá comparecer na SEJUD para receber o boleto de pagamento das custas ou gerar no site do TJMA.

Brejo-MA, Quarta-feira, 24 de Maio de 2023.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
24/05/2023 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 09:41

Juntada de Certidão
19/09/2022 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2022 12:58

Juntada de petição
12/08/2022 14:33

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:07

Juntada de petição
04/07/2022 19:20

Publicado Intimação em 29/06/2022.
04/07/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801613-03.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TEREZINHA GARRETO LOPES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para, no prazo de cinco dias, informar seus dados bancários para fins de transferência bancária, nos termos da Portaria - TJ - 26112022. Brejo-MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
27/06/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 05:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2022 18:35

Conclusos para decisão
09/05/2022 16:43

Juntada de petição
09/05/2022 14:42

Juntada de petição
05/05/2022 13:24

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:32

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:37

Juntada de Certidão
21/04/2022 15:56

Juntada de Certidão
19/04/2022 11:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/04/2022 23:59.
25/03/2022 04:58

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801613-03.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TEREZINHA GARRETO LOPES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para efetuar o pagamento do valor da condenação, acrescido de juros legais e correção monetária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. 2.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Brejo-MA, Domingo, 20 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
21/03/2022 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 20:41

Conclusos para despacho
06/03/2022 20:41

Transitado em Julgado em 03/02/2022
21/02/2022 17:16

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/02/2022 23:59.
10/02/2022 16:21

Juntada de petição
10/12/2021 14:33

Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801613-03.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TEREZINHA GARRETO LOPES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial e extingo a fase de conhecimento, com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I do CPC, para: 1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo de nº 341591252-0; 2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora do valor pago pelo empréstimo, montante a ser apurado em fase de liquidação de sentença, corrigido com juros legais a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ) e correção monetária pelo INPC da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ); 3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; 4) Deferir, a título de tutela de urgência, a suspensão dos descontos, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por desconto indevido, a partir da intimação desta, limitada a quarenta salários mínimos.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

O requerido, via advogado e PJE.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo (MA), 7 de dezembro de 2021 KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da 1a Vara de Brejo (MA)" Brejo-MA, Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
08/12/2021 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 16:14

Julgado procedente o pedido
05/12/2021 18:28

Conclusos para julgamento
05/12/2021 18:28

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:10

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:10

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 01/12/2021 23:59.
09/11/2021 18:38

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801613-03.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TEREZINHA GARRETO LOPES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 07 de Novembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
07/11/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 23:09

Juntada de Certidão
29/10/2021 19:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/10/2021 23:59.
26/10/2021 11:30

Juntada de contestação
23/09/2021 22:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 16:56

Conclusos para despacho
20/09/2021 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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