01/09/2025 20:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/10/2024 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2024 23:59.
20/09/2024 03:46

Decorrido prazo de EDISON GOMES DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.
28/08/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 18:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:52

Juntada de petição
09/07/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:39

Conclusos para decisão
25/06/2024 08:39

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.
02/08/2023 14:38

Juntada de petição
02/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 09:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
07/07/2023 12:34

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:39

Juntada de petição
15/06/2023 01:08

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2023.
15/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809298-63.2019.8.10.0001 AUTOR: EDISON GOMES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.

São Luís, 30 de maio de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
09/06/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:28

Conclusos para despacho
19/04/2023 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.
05/08/2022 15:48

Juntada de petição
03/08/2022 00:23

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809298-63.2019.8.10.0001 AUTOR: EDISON GOMES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Defiro o pedido do ID 69329455, e SUSPENDO o processo pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), nos termos do artigo 313, inciso I, § 2.º, incisos I e II, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luis, 29 de junho de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
01/08/2022 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 09:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/06/2022 08:17

Conclusos para despacho
15/06/2022 13:49

Juntada de petição
14/06/2022 20:18

Publicado Despacho (expediente) em 08/06/2022.
14/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809298-63.2019.8.10.0001 AUTOR: EDISON GOMES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter ciência da certidão do ID 65152782, e requerer o que entender de direito.

São Luís, 24 de maio de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
06/06/2022 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 08:43

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:47

Recebidos os autos
20/04/2022 12:47

Juntada de despacho
03/11/2021 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/10/2021 18:19

Juntada de contrarrazões
30/09/2021 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 14:11

Conclusos para despacho
21/09/2021 14:10

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:30

Juntada de apelação
15/09/2021 10:19

Juntada de petição
21/08/2021 10:25

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2021 12:38

Conclusos para decisão
09/07/2021 17:10

Juntada de contrarrazões
17/06/2021 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2021.
16/06/2021 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 10:12

Conclusos para decisão
08/06/2021 10:12

Juntada de Certidão
02/06/2021 15:40

Juntada de petição
03/05/2021 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 09:47

Conclusos para decisão
30/04/2021 09:46

Juntada de termo
12/11/2020 20:09

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 13:31

Conclusos para despacho
05/11/2020 13:30

Juntada de termo
27/08/2020 16:16

Juntada de petição
28/07/2020 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 21:26

Outras Decisões
24/07/2020 14:00

Conclusos para despacho
10/04/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 00:32

Publicado Intimação em 25/03/2019.
23/03/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2019 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 20:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2019 10:59

Conclusos para despacho
27/02/2019 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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