TJMA - 0820453-92.2021.8.10.0001

05/06/2025 10:25

Baixa Definitiva

05/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/06/2025 10:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES LIMA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 00:30

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 30/05/2025 23:59.

11/05/2025 00:05

Publicado Decisão em 09/05/2025.

11/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2025 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025 13:25

Conhecido o recurso de JOSE MARIA ALVES LIMA - CPF: *58.***.*83-49 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2024 10:07

Juntada de parecer do ministério público

15/08/2024 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 12:32

Conclusos para despacho

28/05/2024 18:35

Juntada de petição

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/05/2024 15:25

Recebidos os autos

25/04/2024 12:45

Conclusos para despacho

25/04/2024 12:44

Recebidos os autos

25/04/2024 12:44

Distribuído por sorteio