TJMA - 0801187-12.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 14:03
Arquivado Definitivamente
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13/02/2025 14:00
Juntada de Certidão
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13/02/2025 11:05
Juntada de petição
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11/10/2024 17:31
Juntada de Certidão
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07/10/2024 15:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
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07/10/2024 15:13
Conta Atualizada
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26/09/2024 09:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/09/2024 20:06
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2024 08:48
Conclusos para despacho
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26/04/2024 13:06
Juntada de Certidão
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09/04/2024 03:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 08/04/2024 23:59.
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09/02/2024 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/02/2024 11:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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29/01/2024 17:01
Expedição de Mandado.
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29/01/2024 16:18
Juntada de Ofício
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26/06/2023 09:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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26/06/2023 09:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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29/05/2023 12:04
Homologado cálculo de contadoria
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03/04/2023 14:27
Conclusos para decisão
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03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
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06/01/2023 07:30
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 31/10/2022 23:59.
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20/09/2022 22:55
Publicado Intimação em 15/09/2022.
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20/09/2022 22:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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13/09/2022 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2022 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2022 10:46
Conclusos para despacho
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25/06/2022 03:26
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 18/05/2022 23:59.
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18/05/2022 12:11
Juntada de petição
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05/05/2022 00:22
Publicado Intimação em 04/05/2022.
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05/05/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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03/05/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801187-12.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ANTONIO SOUZA CARDOZO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.Araioses, 2 de maio de 2022.TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Mat:1504612Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 2 de maio de 2022.
Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
02/05/2022 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2022 14:30
Juntada de Certidão
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07/01/2022 13:16
Transitado em Julgado em 07/12/2021
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25/11/2021 04:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 23/11/2021 23:59.
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25/11/2021 01:43
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 23/11/2021 23:59.
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25/11/2021 01:43
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 23/11/2021 23:59.
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24/11/2021 02:03
Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA CARDOZO em 22/11/2021 23:59.
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22/11/2021 11:36
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2021 08:30 1ª Vara de Araioses.
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22/11/2021 11:36
Julgado procedente o pedido
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21/11/2021 15:40
Juntada de contestação
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16/11/2021 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/11/2021 16:54
Juntada de diligência
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16/11/2021 00:24
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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15/11/2021 08:02
Expedição de Mandado.
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13/11/2021 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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12/11/2021 16:29
Juntada de Mandado
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12/11/2021 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/11/2021 14:30
Juntada de diligência
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12/11/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801187-12.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: ANTONIO SOUZA CARDOZO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).
Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22.11.2021, às 08:30 horas, no Fórum local.
Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.
Cumpra-se.
Araioses, 12/08/2021.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 11 de novembro de 2021.
Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
11/11/2021 07:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2021 07:39
Expedição de Mandado.
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11/11/2021 07:35
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2021 08:30 1ª Vara de Araioses.
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11/11/2021 07:34
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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20/08/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2021 17:29
Conclusos para despacho
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29/07/2021 04:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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