TJMA - 0019237-81.2011.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2021 17:35
Baixa Definitiva
-
19/12/2021 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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19/12/2021 17:28
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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18/12/2021 09:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2021 23:59.
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18/12/2021 09:22
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RAMOS REIS em 16/12/2021 23:59.
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29/11/2021 15:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2021 15:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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11/11/2021 00:00
Intimação
SEXTACÂMARA CÍVEL ApelaçãoCível n° 0204272019 Processo nº. 0019237-81.2011.8.10.0001 Apelante : Estado do Maranhão Procurador: Francisco Jomar Camara Apelado: José Ribamar Ramos Reis Advogado: Rhapisa Cintra Uchoa Maranhão - OAB/MA 7743 Relator: Des.
Luiz Gonzaga Almeida Filho DESPACHO Decorrido in albiso prazo recursal, certifique a Sra.
Secretária Judicial o trânsito em julgado da decisão de fls.107-109, com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
São Luís-MA, 10 de novembro de 2021.
Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2019
Ultima Atualização
19/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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