TJMA - 0008014-92.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 15:30
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 15:30
Juntada de termo
-
30/05/2025 21:00
Juntada de petição
-
19/05/2025 14:21
Juntada de petição
-
11/05/2025 00:21
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
11/05/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 05:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2025 05:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/05/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 15:29
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 09:56
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
29/02/2024 07:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/02/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 13:16
Juntada de petição
-
25/07/2022 07:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2022 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 12:48
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 14:32
Conclusos para despacho
-
20/11/2021 07:10
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA NUNES em 19/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 15:57
Juntada de petição
-
16/11/2021 17:00
Juntada de petição
-
12/11/2021 01:57
Publicado Intimação em 11/11/2021.
-
12/11/2021 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
-
10/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0008014-92.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA NUNES, IRENE ALVES DE AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.
MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.
Matrícula 198598 -
09/11/2021 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2021 11:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/10/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 16:02
Juntada de petição
-
26/07/2021 13:35
Recebidos os autos
-
26/07/2021 13:35
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2015
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000571-48.2015.8.10.0112
Municipio de Pocao de Pedras
Jose Daniel Pereira Ribeiro
Advogado: Elton Dennis Cortez de Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/01/2020 00:00
Processo nº 0801542-82.2017.8.10.0062
Antonio Cleyton Oliveira Sousa
Municipio de Vitorino Freire
Advogado: Rute Ferreira Macedo
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/07/2023 09:58
Processo nº 0811893-77.2021.8.10.0029
Joao Veloso da Costa
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Sandra Maria Brito Vale
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/05/2024 19:13
Processo nº 0801542-82.2017.8.10.0062
Antonio Cleyton Oliveira Sousa
Municipio de Vitorino Freire
Advogado: Rute Ferreira Macedo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/07/2017 12:10
Processo nº 0046244-09.2015.8.10.0001
Municipio de Candido Mendes
Estado do Maranhao
Advogado: Joao Ulisses de Britto Azedo
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/11/2020 00:00