TJMA - 0820553-23.2016.8.10.0001

04/12/2022 14:23

Baixa Definitiva

04/12/2022 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/12/2022 14:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/11/2022 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022 02:57

Decorrido prazo de estado do maranhão em 21/11/2022 23:59.

27/10/2022 12:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/10/2022 23:59.

19/10/2022 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2022 23:59.

04/10/2022 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2022 18:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/09/2022 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2022 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/09/2022 23:59.

10/09/2022 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022 14:25

Decorrido prazo de estado do maranhão em 09/09/2022 23:59.

30/08/2022 11:50

Juntada de petição

18/08/2022 06:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/08/2022 23:59.

25/07/2022 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2022.

23/07/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

21/07/2022 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022 18:24

Recebidos os autos

14/07/2022 17:32

Recebidos os autos

14/07/2022 17:32

Conclusos para despacho

14/07/2022 17:15

Distribuído por sorteio