TJMA - 0828621-59.2016.8.10.0001

28/11/2023 09:42

Baixa Definitiva

28/11/2023 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023 08:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/11/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.

08/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

01/11/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 12:55

Negado seguimento ao recurso

01/11/2023 11:19

Conclusos para decisão

01/11/2023 11:03

Juntada de termo

01/11/2023 07:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/10/2023 14:44

Juntada de recurso extraordinário (212)

20/10/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2023.

20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

13/10/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023 08:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

05/10/2023 16:35

Juntada de Certidão

05/10/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/10/2023 23:59.

13/09/2023 08:29

Conclusos para julgamento

13/09/2023 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023 12:46

Recebidos os autos

11/09/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/09/2023 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023 11:15

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2023 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/05/2023 23:59.

11/04/2023 03:56

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

11/04/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

04/04/2023 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 06:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023 16:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/03/2023 06:04

Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

28/02/2023 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 12:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

31/01/2023 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

01/11/2022 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 07:21

Recebidos os autos

16/08/2022 13:48

Recebidos os autos

16/08/2022 13:48

Conclusos para despacho

16/08/2022 13:16

Distribuído por sorteio