TJMA - 0802175-53.2015.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FRANCILDA SILVA

CPF *88.***.*25-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 11:53

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 11:33

    Juntada de petição

  • 21/07/2025 08:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2025 08:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2025 16:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/07/2025 16:17

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 10/07/2025 09:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/07/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 09:18

    Juntada de petição

  • 24/06/2025 12:28

    Juntada de petição

  • 30/05/2025 09:26

    Juntada de petição

  • 29/05/2025 08:40

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 08:23

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.

  • 01/04/2025 17:35

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 01/04/2025 09:49

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 07:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2025 13:57

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2025 10:11

    Juntada de petição

  • 12/03/2025 14:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2025 14:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2025 14:17

    Juntada de termo

  • 10/03/2025 12:08

    Juntada de petição

  • 07/03/2025 09:15

    Transitado em Julgado em 20/02/2025

  • 24/01/2025 09:40

    Decorrido prazo de FRANCILDA SILVA em 23/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 17:00

    Juntada de petição

  • 03/12/2024 01:23

    Publicado Intimação em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 29/11/2024 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2024 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2024 09:42

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 28/11/2024 09:42

    Homologado cálculo de contadoria

  • 17/07/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 14:57

    Juntada de petição

  • 24/06/2024 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 07:52

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 21:07

    Decorrido prazo de FRANCILDA SILVA em 22/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 14:18

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 00:16

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 07:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2023 07:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2023 08:52

    Juntada de petição

  • 17/10/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 16:53

    Juntada de petição

  • 19/07/2023 10:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/07/2023 10:42

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/02/2023 08:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/02/2023 08:59

    Transitado em Julgado em 01/02/2023

  • 30/01/2023 01:49

    Juntada de petição

  • 30/11/2022 14:32

    Decorrido prazo de FRANCILDA SILVA em 29/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 01:03

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 21/11/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2022 14:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2022 13:01

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 30/09/2022 08:20

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 18:10

    Juntada de contrarrazões

  • 22/07/2022 06:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2022 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 16:13

    Juntada de petição

  • 20/05/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2022 14:10

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/05/2022 08:51

    Revogada a suspensão do processo

  • 10/11/2021 09:33

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802175-53.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FRANCILDA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Considerando a oposição de embargos de declaração em ID nº 39904226, INTIME-SE o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, por força do art. 1.023, § 2º, do CPC.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    RAUL JOSÉ DUARTE GOULART JÚNIOR Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3617/2021 (documento assinado eletronicamente)

  • 09/11/2021 13:15

    Juntada de contrarrazões

  • 09/11/2021 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2021 08:41

    Juntada de petição

  • 07/11/2021 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2021 17:21

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 12:50

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/01/2021 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2021 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 15:25

    Juntada de petição

  • 19/09/2020 01:42

    Publicado Intimação em 09/09/2020.

  • 05/09/2020 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/09/2020 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2020 20:08

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/01/2020 08:56

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 11:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/12/2019 11:42

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 16:29

    Juntada de petição

  • 14/02/2019 14:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/02/2019 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 10:14

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 10:14

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2016 00:18

    Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 04/03/2016 23:59:59.

  • 26/02/2016 01:07

    Decorrido prazo de FRANCILDA SILVA em 18/02/2016 23:59:59.

  • 15/01/2016 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/01/2016 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/01/2016 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2015 21:25

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 21:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2015

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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