15/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 08:38

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
20/06/2024 15:01

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:01

Juntada de termo
21/02/2024 16:42

Juntada de petição
31/01/2024 02:02

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 20:33

Conclusos para despacho
28/08/2023 20:32

Juntada de Certidão
19/04/2023 06:27

Decorrido prazo de GUILHERME PEDRO RIBEIRO FILHO em 13/03/2023 23:59.
07/04/2023 12:54

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.
07/04/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
27/02/2023 10:47

Juntada de petição
14/02/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:13

Conclusos para decisão
14/12/2022 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2022 14:10

Realizado Cálculo de Liquidação
14/03/2022 08:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 10:19

Conclusos para despacho
26/11/2021 10:19

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:44

Juntada de petição
20/11/2021 11:51

Decorrido prazo de GUILHERME PEDRO RIBEIRO FILHO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:51

Decorrido prazo de GUILHERME PEDRO RIBEIRO FILHO em 19/11/2021 23:59.
12/11/2021 02:03

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0032864-50.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: GUILHERME PEDRO RIBEIRO FILHO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
09/11/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 12:23

Juntada de Certidão
20/07/2021 12:27

Recebidos os autos
20/07/2021 12:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2014

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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