TJMA - 0826658-16.2016.8.10.0001

03/07/2023 13:38

Baixa Definitiva

03/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2023 13:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/06/2023.

08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 18:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

18/05/2023 11:43

Juntada de Certidão

18/05/2023 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 16:46

Conclusos para julgamento

28/04/2023 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 20:09

Recebidos os autos

17/04/2023 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/04/2023 20:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2023 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023 12:25

Expedição de Certidão.

05/04/2023 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

07/03/2023 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 07:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

14/02/2023 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

09/02/2023 02:52

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

08/02/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 16:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

02/02/2023 16:37

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

26/01/2023 17:20

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

16/01/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023 18:55

Negado seguimento ao recurso

02/12/2022 08:51

Juntada de termo

02/12/2022 08:50

Desentranhado o documento

02/12/2022 08:50

Cancelada a movimentação processual

02/12/2022 08:17

Conclusos para decisão

02/12/2022 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2022 23:59.

14/10/2022 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 03:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2022 23:59.

07/10/2022 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022 07:35

Juntada de Certidão

06/10/2022 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/10/2022 16:05

Juntada de recurso extraordinário (212)

21/09/2022 01:14

Publicado Acórdão (expediente) em 21/09/2022.

21/09/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

19/09/2022 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022 09:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

01/09/2022 20:24

Desentranhado o documento

01/09/2022 20:24

Juntada de Certidão de julgamento

01/09/2022 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2022 09:18

Juntada de petição

26/08/2022 09:51

Juntada de parecer do ministério público

24/08/2022 13:49

Juntada de parecer do ministério público

18/08/2022 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022 08:55

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/08/2022 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022 06:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/08/2022 23:59.

07/06/2022 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 07:14

Recebidos os autos

31/01/2022 10:51

Recebidos os autos

31/01/2022 10:51

Conclusos para despacho

31/01/2022 10:44

Distribuído por sorteio