TJMA - 0803041-27.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2021 12:13
Deliberado em Sessão - Retirado
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11/11/2021 22:33
Baixa Definitiva
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11/11/2021 22:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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11/11/2021 22:26
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/11/2021 15:04
Outras Decisões
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09/11/2021 10:19
Conclusos para despacho
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27/10/2021 16:23
Juntada de Certidão
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21/10/2021 04:50
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2021 23:59.
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21/10/2021 04:50
Decorrido prazo de JOAO JOSE CORREA BARROS em 20/10/2021 23:59.
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20/10/2021 14:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/10/2021 03:47
Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.***.***/0001-00) em 14/10/2021 23:59.
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07/10/2021 08:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/10/2021 16:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/09/2021 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2021 00:36
Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.***.***/0001-00) em 10/05/2021 23:59:59.
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11/05/2021 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2021 23:59:59.
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11/05/2021 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 10/05/2021 23:59:59.
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01/05/2021 00:37
Decorrido prazo de JOAO JOSE CORREA BARROS em 30/04/2021 23:59:59.
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12/04/2021 16:05
Conclusos para despacho
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12/04/2021 11:56
Juntada de petição
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08/04/2021 00:13
Publicado Intimação de acórdão em 08/04/2021.
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07/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
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06/04/2021 18:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/04/2021 18:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/04/2021 10:46
Deliberado em Sessão - Julgado
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02/04/2021 19:21
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
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30/03/2021 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado
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16/03/2021 14:51
Juntada de Certidão
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04/03/2021 18:01
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 18:00
Incluído em pauta para 23/03/2021 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.
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17/02/2021 12:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/02/2021 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2020 10:32
Recebidos os autos
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23/09/2020 10:32
Conclusos para decisão
-
23/09/2020 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2020
Ultima Atualização
09/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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