11/04/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.
28/02/2024 14:55

Juntada de petição
17/02/2024 01:46

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
13/02/2024 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2024 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 17:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
21/06/2023 14:39

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:39

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.
18/04/2023 21:02

Decorrido prazo de ANGELICA DE ARAUJO COSTA em 14/02/2023 23:59.
15/03/2023 07:56

Publicado Intimação em 07/02/2023.
15/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
27/02/2023 14:13

Juntada de petição
17/02/2023 12:24

Juntada de petição
06/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0050452-70.2014.8.10.0001 EXEQUENTE(S): SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID XXX.

São Luís, 2 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Servidor– Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
03/02/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 14:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2023 12:31

Juntada de Certidão
04/08/2022 14:23

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:43

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:43

Juntada de Certidão
05/06/2022 10:27

Juntada de volume
02/05/2022 14:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/11/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE SÃO LUÍS 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA End: Avenida Carlos Cunha, s/n - Calhau CEP: 65.076-820 - São Luís/MA Fone: 98 3194-5433 I N T I M A Ç Ã O PROCESSO Nº. 50452-70.2014.8.10.0001 (538602014) DENOMINAÇÃO:Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento de Cumprimento de Sentença/decisão | Cumprimento de Sentença DATA DO AJUIZAMENTO: 24/10/2014 12:14:36 VALOR DA CAUSA EM R$: 62.910,06 REQUERENTE(S): SIND.TRABALHADORES SERVICO PUBLICO EST.MA.-SINTSEP e ANGELICA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(S): Thiago Brhanner Garces Costa (OAB/MA 8546) e Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 6742) REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) da(s) parte(s) SIND.TRABALHADORES SERVICO PUBLICO EST.MA.-SINTSEP e ANGELICA DE ARAUJO COSTA, acima aludido(s), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, responder à impugnação, conforme os termos do despacho de fls. 57 dos autos do processo em epígrafe.

São Luís/MA, 23 de novembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza de direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 116855
10/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 50452-70.2014.8.10.0001 (538602014) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - SINTSEP SUBSTITUÍDA: ANGÉLICA DE ARAÚJO COSTA ADVOGADO: THIAGO BRHANNER G.

COSTA - OAB/MA N° 8.546 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.

Inicialmente determino que a Secretaria Judicial inclua na autuação o nome da sindicalizada que está sendo substituída pelo exequente na presente execução (lista de fl. 05) a fim de que se possa identificar eventuais litispendências e para facilitar a distinção entre esta ação de execução e as que serão propostas para outros substituídos.

Intime-se o Executado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC/2015.

As custas serão pagas pela substituída no final.

Havendo impugnação, intimem-se o exequente para, querendo, responder à impugnação com o prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, ou não havendo impugnação, voltem-me conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 28 de Outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2014

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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