TJMA - 0001346-27.2016.8.10.0048
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 13:30
Arquivado Definitivamente
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06/02/2025 09:23
Transitado em Julgado em 28/01/2025
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29/01/2025 09:55
Decorrido prazo de MANOEL DA ROCHA GODINHO em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 09:55
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 28/01/2025 23:59.
-
06/12/2024 02:50
Publicado Intimação em 06/12/2024.
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06/12/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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04/12/2024 14:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/12/2024 12:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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03/12/2024 12:43
Conclusos para decisão
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03/12/2024 12:42
Juntada de termo
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02/12/2024 18:54
Juntada de petição
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07/11/2024 16:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2024 16:41
Juntada de Certidão
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07/11/2024 16:41
Desentranhado o documento
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07/11/2024 16:41
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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10/10/2024 21:11
Juntada de petição
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10/10/2024 20:56
Juntada de petição
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10/10/2024 20:18
Juntada de petição
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09/10/2024 02:09
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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09/10/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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07/10/2024 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2024 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/10/2024 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/10/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 14:29
Conclusos para despacho
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16/07/2024 14:29
Juntada de termo
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16/07/2024 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/07/2024 18:03
Juntada de Certidão
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11/11/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 15:30
Conclusos para despacho
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20/12/2022 14:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/12/2022 11:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/11/2022 11:26
Declarada incompetência
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25/11/2022 10:02
Conclusos para despacho
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25/11/2022 09:42
Juntada de Certidão
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25/11/2022 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/11/2022 18:36
Juntada de Certidão
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13/11/2022 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/10/2022 10:54
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 21/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 10:54
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 21/09/2022 23:59.
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30/10/2022 10:54
Decorrido prazo de MANOEL DA ROCHA GODINHO em 21/09/2022 23:59.
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20/09/2022 08:44
Publicado Intimação em 14/09/2022.
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20/09/2022 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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12/09/2022 17:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2022 16:20
Declarada incompetência
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17/02/2022 10:11
Conclusos para decisão
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21/12/2021 03:15
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 16/12/2021 23:59.
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21/12/2021 03:13
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 16/12/2021 23:59.
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18/11/2021 12:44
Publicado Intimação em 17/11/2021.
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18/11/2021 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
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17/11/2021 16:45
Juntada de petição
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16/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0001346-27.2016.8.10.0048 Requerente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DE SANTA ROSA DOS PRETOS Requerido(a): MANOEL DA ROCHA GODINHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) D E S P A C H O Verifica-se que trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE intentada pela ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DE SANTA ROSA DOS PRETOS, em detrimento de MANOEL DA ROCHA GODINHO.
Depreende-se dos autos, que foi deferida medida liminar, sendo que, houve o cumprimento da medida, sendo o autor reintegrado na posse, consoante se infere da certidão – ID 45967766 - Petição Inicial Digitalizada (PROC 1346 27.2016 PARTE 02) , fls. 158.
Desta forma, ante o decurso do tempo de tramitação da presente ação e, considerando que já houve a reintegração do autor na posse da área discutida nos autos, pode ter havido a perda superveniente do objeto da presente demanda.
Assim, determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, diga se ainda possui interesse no presente feito e em caso positivo, requeira o que lhe aprouver, sob pena de extinção. Data do sistema. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito -
15/11/2021 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/11/2021 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2021 10:08
Conclusos para despacho
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22/06/2021 03:20
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 11/06/2021 23:59:59.
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22/06/2021 03:20
Decorrido prazo de MANOEL DA ROCHA GODINHO em 11/06/2021 23:59:59.
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02/06/2021 03:44
Publicado Intimação em 02/06/2021.
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02/06/2021 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
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31/05/2021 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2021 13:51
Juntada de Certidão
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19/05/2021 16:30
Recebidos os autos
-
19/05/2021 16:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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