TJMA - 0000042-30.2017.8.10.0089
1ª instância - Vara Unica de Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 09:51
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2025 09:51
Transitado em Julgado em 18/09/2025
-
19/09/2025 00:10
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/09/2025 23:59.
-
19/09/2025 00:10
Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 18/09/2025 23:59.
-
28/08/2025 08:59
Publicado Intimação em 28/08/2025.
-
28/08/2025 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
26/08/2025 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2025 16:40
Julgado improcedente o pedido
-
30/07/2025 10:07
Juntada de petição
-
15/05/2025 11:42
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 12:07
Juntada de petição
-
23/04/2025 00:12
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
23/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 15:41
Juntada de petição
-
14/04/2025 15:19
Juntada de petição
-
14/04/2025 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2025 09:53
Juntada de petição
-
04/04/2025 16:08
Juntada de petição
-
27/03/2025 00:15
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 07:55
Juntada de petição
-
22/03/2025 11:07
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
22/03/2025 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2025 14:36
Juntada de petição
-
14/03/2025 16:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/03/2025 16:05
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 00:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 11:09
Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 11:09
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 12:58
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
20/01/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 17:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2025 13:55
Juntada de petição
-
10/01/2025 11:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2025 11:36
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 18:18
Nomeado perito
-
12/08/2024 17:46
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 13:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/05/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 07:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 14:38
Juntada de petição
-
17/03/2024 02:41
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 10:50
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 15:22
Juntada de petição
-
20/02/2024 02:20
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
20/02/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
16/02/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2024 20:37
Outras Decisões
-
17/08/2023 08:16
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 15:00
Juntada de petição
-
14/08/2023 00:48
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
11/08/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Processo n.º 0000042-30.2017.8.10.0089 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA BAETA Advogado(s) do reclamante: ROSIVAN TORRES FERREIRA (OAB 8839-MA) Parte requerida: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a).
MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA, Juiz(a) de Direito da Comarca Guimarães, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação em epígrafe.
FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s), na pessoa do(a) Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE), para depositar em juízo o original do contrato acostado em ID 22913638 - pág. 15/20, bem como para recolher os honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos da ação em epígrafe.
Dado e passado o presente, nesta Comarca de Guimarães/MA, ao meu cargo, aos 9 de agosto de 2023.
JOSENILSON BASTOS DE OLIVEIRA Técnico Judiciário (Assinando de ordem do(a) MM.
Juiz(a) MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA, respondendo pela Comarca de Guimarães, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA). -
09/08/2023 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
01/07/2023 00:47
Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 30/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 09:48
Juntada de petição
-
09/06/2023 00:07
Publicado Intimação em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
08/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 10:51
Juntada de petição
-
06/06/2023 10:21
Juntada de petição
-
06/06/2023 10:13
Juntada de petição
-
05/06/2023 19:40
Juntada de petição
-
16/05/2023 02:22
Publicado Intimação em 16/05/2023.
-
16/05/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Processo n.º 0000042-30.2017.8.10.0089 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA BAETA Advogado(s) do reclamante: ROSIVAN TORRES FERREIRA (OAB 8839-MA) Parte requerida: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) O(A) Senhor(a) Mara Carneiro de Paula Pessoa, Juiz(a) de Direito da Comarca Guimarães, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação em epígrafe.
FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s), na pessoa do(a) Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE), para para apresentar o contrato original, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações feitas na exordial, nos autos da ação em epígrafe.
Dado e passado o presente, nesta Comarca de Guimarães/MA, ao meu cargo, aos 12 de maio de 2023.
JOSENILSON BASTOS DE OLIVEIRA Técnico Judiciário (Assinando de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Mara Carneiro de Paula Pessoa, Titular da Comarca de Guimarães, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA). -
12/05/2023 12:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2023 12:03
Juntada de petição
-
12/05/2023 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2023 15:22
Expedição de Informações por telefone.
-
11/05/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 15:19
Juntada de protocolo
-
25/04/2023 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/04/2023 10:59
Nomeado perito
-
10/03/2023 14:14
Juntada de petição
-
09/03/2023 18:06
Juntada de petição
-
30/01/2023 12:21
Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 26/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 12:21
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/01/2023 23:59.
-
19/01/2023 07:44
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 07:44
Juntada de Certidão
-
27/12/2022 02:22
Publicado Intimação em 01/12/2022.
-
27/12/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
30/11/2022 08:15
Juntada de petição
-
30/11/2022 00:00
Intimação
Processo n.º 0000042-30.2017.8.10.0089 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: MARIA DE FATIMA BAETA Advogado(s) do reclamante: ROSIVAN TORRES FERREIRA (OAB 8839-MA) Parte requerida: BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) O(A) Senhor(a) Humberto Alves Júnior, Juiz(a) de Direito da Comarca Guimarães, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação em epígrafe.
FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s), na pessoa do(a) Advogado(s) do reclamante: ROSIVAN TORRES FERREIRA (OAB 8839-MA) e Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE), ficando ciente(s), a partir da publicação deste expediente, do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos da ação em epígrafe.
Dado e passado o presente, nesta comarca de Guimarães/MA, ao meu cargo, aos 29 de novembro de 2022.
JOSENILSON BASTOS DE OLIVEIRA Técnico Judiciário (Assinando de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Humberto Alves Júnior, respondendo pela Comarca de Guimarães, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA). -
29/11/2022 15:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 13:49
Recebidos os autos
-
25/11/2022 13:49
Juntada de despacho
-
30/07/2021 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
24/07/2021 16:11
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 17:44
Juntada de contrarrazões
-
19/07/2021 07:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 17:37
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 00:56
Publicado Intimação em 01/07/2021.
-
30/06/2021 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
29/06/2021 17:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2021 11:04
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/05/2021 04:16
Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 13/05/2021 23:59:59.
-
14/05/2021 04:16
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/05/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 16:18
Juntada de petição
-
11/05/2021 00:15
Conclusos para decisão
-
11/05/2021 00:14
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 17:54
Juntada de embargos de declaração
-
22/04/2021 02:46
Publicado Intimação em 22/04/2021.
-
21/04/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
-
20/04/2021 22:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2021 00:49
Julgado improcedente o pedido
-
12/04/2021 11:52
Conclusos para julgamento
-
12/04/2021 11:51
Juntada de Certidão
-
15/07/2020 08:22
Juntada de petição
-
25/05/2020 14:51
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
-
18/05/2020 19:53
Conclusos para decisão
-
18/05/2020 19:53
Juntada de Certidão
-
06/05/2020 15:10
Juntada de petição
-
08/11/2019 14:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2019 10:47
Outras Decisões
-
21/10/2019 17:15
Conclusos para despacho
-
19/09/2019 02:03
Decorrido prazo de ROSIVAN TORRES FERREIRA em 16/09/2019 23:59:59.
-
07/09/2019 03:52
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/09/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 16:18
Juntada de petição
-
30/08/2019 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/08/2019 17:50
Juntada de Ato ordinatório
-
28/08/2019 17:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2019 16:46
Recebidos os autos
-
28/08/2019 16:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2017
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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