TJMA - 0800326-41.2016.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE WERBERT SOUZA PEREIRA

CPF *07.***.*82-87

Advogados

CARLOS FREDERICO GOMES MORAES

OAB: 8164/MA

CPF *89.***.*98-04

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0154-96

Advogados

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB: 12049/MA

CPF *19.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2022 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2022 12:15

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 20/12/2021 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800326-41.2016.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOSE WERBERT SOUZA PEREIRA Advogado: CARLOS FREDERICO GOMES MORAES OAB: MA8164  DEMANDADO: OI MOVEL S.A.

    Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: Considerando que, até o presente, a parte reclamante não compareceu a este Juizado para fazer o levantamento da certidão de crédito expedida em seu favor, certifico que expedi carta de intimação a parte reclamante para que proceda ao levantamento da aludida certidão, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. São Luís, MA, 15 de dezembro de 2021. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 16 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 16/12/2021 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2021 19:05

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 17:34

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 17:34

    Decorrido prazo de JOSE WERBERT SOUZA PEREIRA em 29/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 17:19

    Publicado Intimação em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800326-41.2016.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOSE WERBERT SOUZA PEREIRA Advogado: CARLOS FREDERICO GOMES MORAES OAB: MA8164 Endereço: desconhecido DEMANDADO: OI MOVEL S.A.

    Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am)  AS PARTES intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...} Isto posto, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 51, incisos II e IV, da Lei nº 9.099/95. Dispõe o art. 9º, inciso II, da Lei nº 11.105/2005 que o valor do crédito deve ser atualizado até a data do pedido de recuperação judicial, que no caso dos autos é a data de 20/06/2016, motivo pelo qual o crédito do reclamante não será atualizado, eis que o seu termo inicial de correção monetária e dos juros são posteriores ao pedido de recuperação judicial. Expeça-se, pois, certidão de crédito no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para habilitação nos autos da recuperação judicial, intimando-se o reclamante para recebimento no prazo de 10 (dez) dias. Implementadas tais providências, certifique-se e arquivem-se com baixa.

    Cumpra-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 10 de novembro de 2021 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

  • 10/11/2021 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2021 12:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/06/2020 12:27

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 09:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/05/2020 15:29

    Juntada de termo

  • 31/05/2020 15:29

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 18:22

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2019 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2019 17:09

    Não recebido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0154-96 (DEMANDADO).

  • 27/03/2019 18:25

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 18:25

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 14:08

    Decorrido prazo de JOSE WERBERT SOUZA PEREIRA em 18/02/2019 23:59:59.

  • 25/01/2019 16:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/01/2019 11:29

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2019 19:57

    Juntada de recurso inominado

  • 18/01/2019 13:05

    Juntada de termo

  • 13/12/2018 09:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2018 09:51

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2018 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/12/2018 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/12/2018 11:14

    Outras Decisões

  • 05/12/2018 10:43

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/10/2018 18:05

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2018 18:05

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2018 00:51

    Decorrido prazo de JOSE WERBERT SOUZA PEREIRA em 19/10/2018 23:59:59.

  • 10/10/2018 00:37

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/10/2018 23:59:59.

  • 24/09/2018 17:59

    Juntada de petição

  • 24/09/2018 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/09/2018 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/09/2018 10:28

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2018 15:51

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/09/2018 10:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/07/2018 17:30

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 17:30

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2017 16:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/01/2017 16:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/01/2017 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2016 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2016 10:07

    Juntada de termo

  • 11/11/2016 16:17

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2016 16:16

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2016 00:08

    Decorrido prazo de JOSE WERBERT SOUZA PEREIRA em 10/11/2016 23:59:59.

  • 07/11/2016 20:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2016 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2016 12:43

    Juntada de termo

  • 01/11/2016 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2016 00:21

    Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 31/10/2016 23:59:59.

  • 01/11/2016 00:20

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 31/10/2016 23:59:59.

  • 24/10/2016 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2016 11:59

    Expedição de Mandado

  • 24/10/2016 11:59

    Expedição de Mandado

  • 21/10/2016 15:33

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2016 15:55

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2016 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/10/2016 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/10/2016 11:41

    Expedição de Mandado

  • 20/10/2016 11:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/05/2016 12:37

    Juntada de termo

  • 03/05/2016 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2016 13:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2016 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 28/03/2016 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2016 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/03/2016 08:41

    Expedição de Mandado

  • 02/03/2016 08:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/02/2016 15:14

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2016 15:14

    Audiência de instrução e julgamento designada para 03/05/2016 12:00.

  • 26/02/2016 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001795-59.2016.8.10.0088

Marlucia Goncalves da Silva Almeida

Banco do Brasil SA

Advogado: Geanny Mendonca Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800409-50.2021.8.10.0034

Conceicao de Maria Rodrigues dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0800409-50.2021.8.10.0034

Conceicao de Maria Rodrigues dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2021 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0800202-17.2021.8.10.0207

Delegacia de Policia Civil de Sao Doming...

Jose Maria Alencar de Sousa

Advogado: Josemi Lima Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2021 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0803370-92.2021.8.10.0056

Silvia Tereza Batalha do Nascimento

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2021 10:48

Exibir Processo