12/04/2025 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 09/04/2025.
12/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
11/04/2025 17:13

Juntada de petição
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 09:58

Determinado o arquivamento
17/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:38

Juntada de termo
17/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:29

Juntada de petição
08/01/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
01/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
02/10/2024 03:59

Decorrido prazo de CARLOS MARLIO SOARES SOUSA em 01/10/2024 23:59.
11/09/2024 14:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/09/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 14:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/09/2024 13:24

Expedição de Mandado.
04/06/2024 05:07

Decorrido prazo de CARLOS MARLIO SOARES SOUSA em 03/06/2024 23:59.
29/04/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 10:25

Juntada de termo de juntada
29/04/2024 10:22

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:08

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRACA ARANHA em 23/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:25

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 13:22

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 12:27

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 31/10/2023 23:59.
29/09/2023 20:05

Publicado Sentença (expediente) em 29/09/2023.
29/09/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 12:04

Indeferida a petição inicial
08/05/2023 11:37

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:37

Juntada de termo
01/02/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:28

Conclusos para despacho
25/08/2022 14:28

Juntada de Certidão
08/07/2022 19:39

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 19:39

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 06/06/2022 23:59.
08/07/2022 19:39

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 06/06/2022 23:59.
13/05/2022 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 09:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS MARLIO SOARES SOUSA - CPF: *14.***.*32-68 (AUTOR).
08/05/2022 18:32

Conclusos para despacho
07/12/2021 23:37

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 23:37

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 23:37

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 06/12/2021 23:59.
06/12/2021 16:07

Juntada de petição
16/11/2021 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
16/11/2021 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
16/11/2021 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
16/11/2021 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.
13/11/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Proc. nº 0800535-72.2020.8.10.0087 DESPACHO Considerando os elementos encartados ao presente feito, constato (em análise inicial) a ausência de verossimilhança na afirmação de hipossuficiência econômica.

Assim, determino à parte que comprove o preenchimento dos pressupostos para o gozo da gratuidade judicial.

Por tal razão, DETERMINO a Secretaria Judicial que: 1.

INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o art. 99, § 2º do CPC, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão do benefício da gratuidade, sob pena de indeferimento; 2.

Após voltem os autos conclusos para decisão.

CUMPRA-SE.

Gov.

Eugênio Barros/MA, datado digitalmente.

Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA Titular da Comarca de Governador Eugênio Barros/MA
11/11/2021 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 09:49

Conclusos para despacho
03/05/2021 20:40

Juntada de petição
18/09/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 16:58

Conclusos para decisão
11/09/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802506-91.2021.8.10.0076

Maria dos Santos Alves da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcos Adriano Paiva Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2021 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0800065-26.2021.8.10.0016

Emilson Alves de Sousa

Andre Costa Correa

Advogado: Kadjah Cristine Almeida de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0802598-07.2021.8.10.0032

Isaias Felix de Sousa

Banco Bradesco SA

Advogado: Natalia Santos Machado

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0802598-07.2021.8.10.0032

Isaias Felix de Sousa

Banco Bradesco SA

Advogado: Natalia Santos Machado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2021 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0812764-65.2019.8.10.0001

Sorocred - Credito, Financiamento e Inve...

Luana Carvalho de Gois

Advogado: Amanda Valeria Almeida Pires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2022 11:00

Exibir Processo