TJMA - 0844533-96.2016.8.10.0001

04/07/2023 09:13

Baixa Definitiva

04/07/2023 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.

09/06/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

08/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023 12:19

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

05/06/2023 17:27

Recebidos os autos

05/06/2023 17:27

Conclusos para despacho

05/06/2023 17:27

Distribuído por sorteio