TJMA - 0001357-26.2016.8.10.0058

27/02/2025 15:27

Baixa Definitiva

27/02/2025 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/02/2025 15:27

Juntada de termo

27/02/2025 15:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/02/2025 15:23

Recebidos os autos

27/02/2025 15:23

Juntada de Certidão

27/02/2025 15:23

Recebidos os autos

08/02/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/02/2024 08:55

Juntada de Certidão

08/02/2024 08:23

Juntada de Certidão

07/02/2024 14:39

Juntada de contrarrazões

23/01/2024 00:30

Decorrido prazo de M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES em 22/01/2024 23:59.

22/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.

20/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 14:13

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

28/11/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2023.

28/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023 17:18

Recurso Especial não admitido

17/11/2023 08:41

Conclusos para decisão

17/11/2023 08:41

Juntada de termo

16/11/2023 18:27

Juntada de contrarrazões

03/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2023.

03/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023 00:08

Decorrido prazo de M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES em 31/10/2023 23:59.

25/10/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023 17:20

Juntada de Certidão

25/10/2023 16:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/10/2023 15:26

Juntada de recurso especial (213)

09/10/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 09/10/2023.

09/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023 12:12

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

28/09/2023 15:11

Juntada de Certidão

28/09/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023 00:05

Decorrido prazo de M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:04

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 25/09/2023 23:59.

22/09/2023 09:33

Juntada de parecer do ministério público

08/09/2023 10:08

Conclusos para julgamento

08/09/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 15:48

Recebidos os autos

06/09/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/09/2023 15:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023 15:46

Deliberado em Sessão - Retirado

01/09/2023 03:02

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023 03:02

Decorrido prazo de M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Adiado

31/08/2023 11:21

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2023 19:24

Conclusos para julgamento

12/08/2023 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2023 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 10:30

Recebidos os autos

31/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/07/2023 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2023 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023 10:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/03/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 11:22

Recebidos os autos

06/12/2022 11:22

Conclusos para despacho

06/12/2022 11:22

Distribuído por sorteio