06/05/2024 08:16

Baixa Definitiva
06/05/2024 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/05/2024 08:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/05/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:34

Decorrido prazo de DULCIDIO DA CUNHA CARVALHO FILHO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS CARVALHO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:34

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS CARVALHO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:34

Decorrido prazo de CELMA MENEZES MENDES CARVALHO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:34

Decorrido prazo de EVELINE DOS SANTOS CARVALHO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ISABELA DOS SANTOS CARVALHO em 03/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
11/04/2024 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 11/04/2024.
11/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 18:36

Recurso Especial não admitido
02/04/2024 08:56

Conclusos para decisão
02/04/2024 08:35

Juntada de termo
01/04/2024 11:55

Juntada de contrarrazões
20/03/2024 00:09

Decorrido prazo de CELMA MENEZES MENDES CARVALHO em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ISABELA DOS SANTOS CARVALHO em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:40

Juntada de petição
05/03/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:50

Juntada de petição
05/03/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 11:25

Juntada de Certidão
05/03/2024 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/03/2024 20:24

Juntada de recurso especial (213)
27/02/2024 01:15

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2024.
27/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 01:15

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2024.
27/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 01:15

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2024.
27/02/2024 01:15

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2024.
27/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
25/02/2024 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 11:28

Conhecido o recurso de ISABELA DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *24.***.*41-20 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 10:36

Juntada de parecer do ministério público
01/02/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024 13:31

Conclusos para julgamento
10/01/2024 20:09

Recebidos os autos
10/01/2024 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/01/2024 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2023 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/10/2023 11:19

Juntada de parecer
01/09/2023 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 10:16

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2023 15:20

Recebidos os autos
29/05/2023 15:20

Conclusos para decisão
29/05/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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