TJMA - 0000660-27.2017.8.10.0104
1ª instância - Vara Unica de Paraibano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2022 09:33
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2022 09:26
Transitado em Julgado em 30/11/2021
-
13/04/2022 15:57
Juntada de petição
-
24/03/2022 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2022 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/12/2021 10:59
Julgado improcedente o pedido
-
03/12/2021 14:27
Juntada de Ofício
-
03/12/2021 14:15
Juntada de Ofício
-
30/11/2021 09:04
Conclusos para julgamento
-
29/11/2021 16:48
Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 25/11/2021 08:30 Vara Única de Paraibano.
-
29/11/2021 09:02
Juntada de Ofício
-
26/11/2021 14:31
Juntada de protocolo
-
26/11/2021 14:13
Juntada de protocolo
-
25/11/2021 16:07
Expedição de Informações pessoalmente.
-
22/11/2021 17:05
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2021 11:25
Juntada de diligência
-
22/11/2021 09:17
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE PARAIBANO/MA em 20/11/2021 17:00.
-
19/11/2021 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 16:01
Juntada de diligência
-
19/11/2021 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 15:59
Juntada de diligência
-
19/11/2021 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 15:56
Juntada de diligência
-
19/11/2021 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 15:54
Juntada de diligência
-
18/11/2021 15:03
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 15:03
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 15:03
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 15:03
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 14:20
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 10:06
Publicado Intimação em 16/11/2021.
-
18/11/2021 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
-
18/11/2021 09:18
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 09:17
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 23:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2021 23:23
Juntada de diligência
-
17/11/2021 11:28
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 10:32
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 01:05
Publicado Intimação em 16/11/2021.
-
17/11/2021 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
-
16/11/2021 09:31
Juntada de petição
-
15/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAIBANO SECRETARIA JUDICIAL AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO:0000660-27.2017.8.10.0104 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: ERINALDO BATISTA GOMES MANDADO DE INTIMAÇÃO O Doutor KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juiz(a) de Direito da Comarca de Paraibano, Estado do Maranhão.
INTIMA- JURADOS E SUPLENTES.
FINALIDADE- Para comparecer a audiência Sessão do Tribunal do Júri, nos autos supra referidos.
DATA E LOCAL- A audiência será realizada no dia 25/11/2021 08:30 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Rua do Campo, s/nº, Centro, Paraibano/MA. ADVERTÊNCIA- 1- O não comparecimento implicará em condução coercitiva, além de aplicação de multa e crime de desobediência na forma dos arts. 218 e 219 do CPP. . 2- Ficam desde já advertidos que deverão usar máscaras e realizar a desinfecção antes de ingressar no recinto com álcool gel 70%.
SEDE DO JUÍZO- FÓRUM NICÉAS MENDES, Rua Santo Antônio, 98, nesta Cidade de Paraibano/MA. Paraibano, Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 JOAO ANTONIO CARNEIRO DE CARVALHO Técnico Judiciário -
12/11/2021 15:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2021 12:58
Juntada de Edital
-
12/11/2021 09:00
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2021 08:56
Desentranhado o documento
-
11/11/2021 13:37
Juntada de ata da audiência
-
11/11/2021 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2021 10:59
Juntada de diligência
-
09/11/2021 17:02
Juntada de petição
-
08/11/2021 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2021 17:48
Juntada de diligência
-
08/11/2021 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2021 16:07
Juntada de diligência
-
08/11/2021 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2021 16:02
Juntada de diligência
-
08/11/2021 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2021 15:49
Juntada de diligência
-
08/11/2021 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2021 15:47
Juntada de diligência
-
08/11/2021 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2021 15:22
Juntada de diligência
-
05/11/2021 15:19
Juntada de protocolo
-
05/11/2021 15:13
Expedição de Informações pessoalmente.
-
05/11/2021 15:07
Expedição de Informações pessoalmente.
-
05/11/2021 15:07
Expedição de Informações pessoalmente.
-
05/11/2021 15:07
Expedição de Informações pessoalmente.
-
05/11/2021 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/11/2021 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/11/2021 14:41
Expedição de Mandado.
-
05/11/2021 14:41
Expedição de Mandado.
-
05/11/2021 14:41
Expedição de Mandado.
-
05/11/2021 14:41
Expedição de Mandado.
-
05/11/2021 14:41
Expedição de Mandado.
-
05/11/2021 14:41
Expedição de Mandado.
-
05/11/2021 14:41
Expedição de Mandado.
-
05/11/2021 14:41
Expedição de Mandado.
-
04/11/2021 17:10
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 25/11/2021 08:30 Vara Única de Paraibano.
-
04/11/2021 17:09
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 20:13
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 08:56
Decorrido prazo de Deuzanete de Araújo Leal dos Santos em 19/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 08:47
Juntada de petição
-
20/10/2021 08:33
Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 19/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 20:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2021 20:20
Juntada de diligência
-
14/10/2021 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2021 12:02
Juntada de diligência
-
14/10/2021 11:17
Expedição de Mandado.
-
14/10/2021 10:47
Juntada de petição
-
05/10/2021 14:53
Decorrido prazo de ERINALDO BATISTA GOMES em 04/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 09:04
Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 04/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 07:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2021 07:07
Juntada de diligência
-
29/09/2021 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2021 18:26
Juntada de diligência
-
29/09/2021 11:05
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 11:05
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 11:05
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 11:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/09/2021 20:27
Outras Decisões
-
06/08/2021 15:44
Conclusos para decisão
-
06/08/2021 11:34
Juntada de petição
-
27/07/2021 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/07/2021 09:01
Juntada de petição
-
22/07/2021 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2021 09:08
Juntada de diligência
-
19/07/2021 16:51
Expedição de Mandado.
-
19/07/2021 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 16:41
Conclusos para julgamento
-
16/07/2021 11:29
Juntada de petição
-
16/07/2021 11:22
Juntada de petição
-
09/07/2021 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2021 16:42
Juntada de diligência
-
23/06/2021 20:48
Expedição de Mandado.
-
18/06/2021 16:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/06/2021 14:00 Vara Única de Paraibano .
-
18/06/2021 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 17:36
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 16:40
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 15:51
Juntada de petição
-
15/06/2021 20:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2021 20:35
Juntada de diligência
-
15/06/2021 16:16
Juntada de protocolo
-
15/06/2021 16:11
Expedição de Informações pessoalmente.
-
15/06/2021 16:10
Cancelada a movimentação processual
-
15/06/2021 15:50
Juntada de Ofício
-
15/06/2021 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2021 13:17
Juntada de diligência
-
15/06/2021 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2021 13:06
Juntada de diligência
-
14/06/2021 18:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2021 18:00
Juntada de diligência
-
14/06/2021 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2021 16:28
Juntada de diligência
-
14/06/2021 15:34
Juntada de protocolo
-
14/06/2021 15:25
Expedição de Informações pessoalmente.
-
14/06/2021 15:25
Expedição de Informações pessoalmente.
-
14/06/2021 15:25
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 15:25
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 15:24
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 15:24
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 15:24
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 15:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/06/2021 11:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2021 14:00 Vara Única de Paraibano.
-
14/06/2021 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 09:33
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 16:37
Juntada de petição
-
08/06/2021 16:34
Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 07/06/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 15:42
Juntada de petição
-
24/05/2021 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2021 19:07
Juntada de diligência
-
22/05/2021 07:25
Decorrido prazo de ERINALDO BATISTA GOMES em 21/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 08:50
Expedição de Mandado.
-
19/05/2021 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/05/2021 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/05/2021 08:42
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2021 17:09
Juntada de diligência
-
10/05/2021 16:32
Expedição de Mandado.
-
07/05/2021 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 18:04
Conclusos para decisão
-
04/05/2021 15:42
Juntada de petição
-
04/05/2021 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/05/2021 11:43
Juntada de
-
04/05/2021 11:38
Recebidos os autos
-
04/05/2021 11:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2017
Ultima Atualização
06/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ofício • Arquivo
Ofício • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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