25/01/2024 08:31

Baixa Definitiva
25/01/2024 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/01/2024 07:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/01/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2023.
30/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 18:16

Negado seguimento ao recurso
27/11/2023 16:31

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:30

Juntada de termo
27/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/11/2023 12:48

Juntada de recurso extraordinário (212)
08/11/2023 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.
08/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
04/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.
02/11/2023 22:39

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado
26/10/2023 13:24

Juntada de parecer do ministério público
16/10/2023 15:12

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 23:11

Recebidos os autos
09/10/2023 23:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/10/2023 23:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2023 16:08

Juntada de Certidão de intimação de agravo
15/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.
11/08/2023 00:02

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2023.
19/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/07/2023.
19/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:06

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 18:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2023 15:43

Juntada de petição
24/05/2023 15:04

Juntada de agravo interno cível (1208)
05/05/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.
05/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
05/05/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.
05/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023 11:41

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
06/12/2022 13:43

Juntada de parecer do ministério público
29/04/2022 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/04/2022 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/04/2022 23:59.
21/03/2022 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022 18:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2022 18:27

Juntada de Certidão
11/03/2022 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/03/2022 23:59.
21/01/2022 16:32

Recebidos os autos
13/01/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 13:20

Recebidos os autos
07/01/2022 13:20

Conclusos para despacho
07/01/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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