07/11/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 10:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:24

Juntada de petição
15/08/2024 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 14/08/2024 23:59.
27/07/2024 23:21

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:21

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:22

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 01:22

Publicado Sentença (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 13:23

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 13:55

Conclusos para julgamento
23/02/2024 10:44

Juntada de parecer de mérito (mp)
05/12/2023 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 22:34

Juntada de petição
19/07/2023 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2022 23:59.
17/01/2023 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 27/10/2022 23:59.
21/12/2022 16:59

Conclusos para julgamento
21/12/2022 16:58

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:21

Juntada de petição
19/10/2022 01:24

Publicado Intimação em 13/10/2022.
19/10/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 18:14

Conclusos para despacho
01/02/2022 12:40

Juntada de petição
27/01/2022 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 16:46

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/12/2021 23:59.
30/11/2021 11:42

Juntada de petição
27/11/2021 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 26/11/2021 23:59.
12/11/2021 03:10

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0001261-49.2012.8.10.0026 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS PARTE RÉ: LUIZ ALVES COELHO ROCHA e outros ADVOGADO: ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR - MA11091 FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR - MA11091, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA ID 55710453, a seguir transcrito: " Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem eventual manifestação quanto aos documentos acostados nos autos às fls. 184/185 e 204/211, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

Após, vistas dos autos ao Ministério Público Estadual.

Balsas, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS
09/11/2021 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 09:40

Conclusos para despacho
23/04/2021 15:37

Juntada de petição
14/04/2021 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 14:43

Conclusos para despacho
01/03/2021 19:45

Juntada de petição
23/02/2021 13:53

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 22/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 04:56

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS VIEIRA JUNIOR em 17/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:50

Juntada de petição
10/02/2021 10:22

Juntada de petição
10/02/2021 10:21

Juntada de petição
02/02/2021 08:41

Juntada de petição
01/02/2021 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2020 14:53

Juntada de Certidão
26/11/2020 14:51

Recebidos os autos
26/11/2020 14:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2012

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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