TJMA - 0826166-24.2016.8.10.0001

22/06/2023 05:44

Baixa Definitiva

22/06/2023 05:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/06/2023 05:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2023.

29/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

27/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

27/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

27/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023 19:54

Recurso Extraordinário não admitido

19/05/2023 06:35

Conclusos para decisão

19/05/2023 06:35

Juntada de termo

19/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2023 23:59.

20/03/2023 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023 07:45

Juntada de Certidão

20/03/2023 06:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/03/2023 11:47

Juntada de recurso extraordinário (212)

28/02/2023 02:38

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 09:00

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

23/02/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023 16:24

Juntada de Certidão

23/02/2023 06:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.

10/02/2023 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023 12:16

Conclusos para julgamento

02/02/2023 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 13:26

Recebidos os autos

01/02/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/02/2023 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2023 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2023 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2023 23:59.

16/12/2022 11:26

Desentranhado o documento

16/12/2022 11:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE).

09/12/2022 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/12/2022 23:59.

06/12/2022 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2022 09:13

Juntada de petição

01/12/2022 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2022.

01/12/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

29/11/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022 12:26

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/11/2022 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2022.

12/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

10/11/2022 18:49

Recebidos os autos

10/11/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022 10:52

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

09/11/2022 08:17

Conclusos para decisão

08/11/2022 20:01

Recebidos os autos

08/11/2022 20:01

Conclusos para despacho

08/11/2022 19:48

Distribuído por sorteio