TJMA - 0842504-73.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 08:45
Baixa Definitiva
-
25/10/2022 08:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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25/10/2022 08:44
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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25/10/2022 08:34
Juntada de Certidão
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25/10/2022 02:54
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2022 23:59.
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25/10/2022 02:10
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/10/2022 23:59.
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30/09/2022 02:49
Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.
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30/09/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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28/09/2022 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/09/2022 10:31
Negado seguimento ao recurso
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23/09/2022 10:55
Conclusos para decisão
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23/09/2022 10:55
Juntada de termo
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23/09/2022 03:49
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2022 23:59.
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29/08/2022 10:23
Juntada de petição
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13/08/2022 04:00
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/08/2022 23:59.
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13/08/2022 03:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2022 23:59.
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27/07/2022 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/07/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
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27/07/2022 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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27/07/2022 11:02
Juntada de Certidão
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27/07/2022 10:17
Juntada de recurso extraordinário (212)
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20/07/2022 00:48
Publicado Acórdão (expediente) em 20/07/2022.
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20/07/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
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18/07/2022 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2022 12:00
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
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07/07/2022 09:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/06/2022 18:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/05/2022 11:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/05/2022 11:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/04/2022 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2022 17:44
Recebidos os autos
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21/01/2022 16:56
Recebidos os autos
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21/01/2022 16:56
Conclusos para despacho
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21/01/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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