19/04/2024 08:27

Baixa Definitiva
19/04/2024 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/04/2024 08:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/04/2024 00:59

Decorrido prazo de CICERO AMANCIO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:59

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2024.
23/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 22:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2024 08:33

Juntada de juntada de ar
08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CICERO AMANCIO em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:32

Decorrido prazo de CICERO AMANCIO em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:16

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:15

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
23/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2023 10:25

Juntada de embargos de declaração (1689)
15/12/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.
15/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 02:44

Conhecido o recurso de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*34-79 (APELANTE) e não-provido
22/06/2022 04:29

Decorrido prazo de CICERO AMANCIO em 21/06/2022 23:59.
10/06/2022 16:50

Juntada de petição
07/06/2022 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2022 08:36

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2022 01:31

Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2022.
28/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801334-80.2020.8.10.0034 APELANTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA APELADO: CICERO AMANCIO RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Sobre a Certidão de ID. 15403047, diga a parte Apelante em 10 (dez) dias.

Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

CUMPRA-SE.

São Luís - Ma, 23 de maio de 2022.

Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
26/05/2022 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2022 08:26

Juntada de Certidão
11/03/2022 08:24

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2022 16:07

Desentranhado o documento
14/02/2022 16:07

Cancelada a movimentação processual
14/02/2022 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 02:13

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 01:40

Decorrido prazo de CICERO AMANCIO em 06/12/2021 23:59.
12/11/2021 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.
12/11/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801334-80.2020.8.10.0034 APELANTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA APELADO: CICERO AMANCIO RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DECISÃO Tendo em vista a ausência de intimação da parte Apelada para apresentar contrarrazões, e em observância aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, defiro o pedido realizado pela PGJ sob ID 9629340, de forma a determinar o cumprimento da diligência. CUMPRA-SE. São Luís, 09 de novembro de 2021. Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
10/11/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2021 21:52

Juntada de parecer
24/02/2021 06:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 13:35

Recebidos os autos
22/01/2021 13:35

Conclusos para decisão
22/01/2021 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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