27/06/2025 21:39

Denegada a Segurança a ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO (IMPETRADO)
29/04/2025 19:36

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:03

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/03/2025 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:56

Juntada de petição
12/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:13

Decorrido prazo de CAMILA MARIA DE AMARANTE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:30

Decorrido prazo de THIAGO LUCIO CAMELO ALVES em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 01:15

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2024.
18/07/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:50

Conclusos para decisão
15/03/2023 12:36

Juntada de petição
22/02/2023 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 08:37

Conclusos para despacho
07/04/2022 08:37

Juntada de Certidão
16/12/2021 17:14

Juntada de Certidão
15/04/2021 11:41

Juntada de decisão (expediente)
03/03/2021 07:14

Decorrido prazo de THIAGO LUCIO CAMELO ALVES em 02/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:04

Publicado Intimação em 05/02/2021.
04/02/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806735-75.2020.8.10.0029 Autos de: [Transferência de Estudante, Transferência ex-officio para reserva] Requerente: THIAGO LUCIO CAMELO ALVES | Adv.: Advogado(s) do reclamante: CAMILA MARIA DE AMARANTE SOUZA Requerido(a): ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dra. CAMILA MARIA DE AMARANTE SOUZA - OAB MA18652, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 38979862, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Desse modo, constata-se que, no caso em exame, não estão presentes os requisitos necessários para a concessão da liminar, razão pela qual, nessa fase embrionária de cognição sumária, DENEGO a liminar vez que não há prova inequívoca reveladora da verossimilhança da alegação.

Da documentação encartada aos autos não é possível constatar de plano as afirmações do impetrante, sendo necessária a dilação probatória para juntada de demais documentos. Requisitem-se as informações, que deverão ser prestadas pelo impetrado, no prazo de 10 dias. Intime-se o representante judicial do ente público na forma do art. 7º, II da Lei n.º 12.016/2009. Com a juntada das informações ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público.” Concedo a impetrante o benefício da justiça gratuita. Sem ônus sucumbenciais. Cientifique-se a impetrante acerca desta decisão. Serve uma cópia desta decisão como MANDADO. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Caxias (MA), 11 de dezembro de 2020. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, Auxiliar do Judiciário, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
03/02/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2020 18:33

Outras Decisões
07/12/2020 17:29

Conclusos para decisão
07/12/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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