26/02/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
14/02/2024 13:19

Realizado cálculo de custas
09/01/2024 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2024 13:13

Juntada de ato ordinatório
09/01/2024 13:12

Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023 09:09

Decorrido prazo de MARCELO DE TAL em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:09

Decorrido prazo de ROBERTO IORIO FERREIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:09

Decorrido prazo de NATALIA DE ANDRADE FERNANDES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 09:09

Decorrido prazo de KARINA GRUBER RIBEIRO em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 13:10

Juntada de petição
03/11/2023 10:00

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 15:03

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:00

Decorrido prazo de KARINA GRUBER RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:57

Decorrido prazo de NATALIA DE ANDRADE FERNANDES em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:57

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 15:40

Juntada de petição
06/10/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:48

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:45

Juntada de petição
06/09/2023 01:09

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 16:28

Juntada de ato ordinatório
23/08/2023 10:57

Juntada de termo
20/08/2023 20:31

Juntada de petição
18/08/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:15

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:41

Juntada de petição
21/07/2023 10:52

Juntada de petição
10/07/2023 08:58

Juntada de Certidão
07/07/2023 00:48

Publicado Intimação em 06/07/2023.
05/07/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:27

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:27

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:56

Juntada de petição
02/06/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 08:29

Conclusos para despacho
31/05/2023 08:29

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:39

Juntada de petição
17/05/2023 13:26

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2023 07:58

Decorrido prazo de NATALIA DE ANDRADE FERNANDES em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:58

Decorrido prazo de KARINA GRUBER RIBEIRO em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:37

Decorrido prazo de NATALIA DE ANDRADE FERNANDES em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:37

Decorrido prazo de KARINA GRUBER RIBEIRO em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:26

Decorrido prazo de KARINA GRUBER RIBEIRO em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:26

Decorrido prazo de NATALIA DE ANDRADE FERNANDES em 19/04/2023 23:59.
16/04/2023 11:16

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 08:40

Conclusos para despacho
27/03/2023 08:40

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:04

Juntada de Certidão
12/03/2023 11:56

Publicado Intimação em 03/02/2023.
12/03/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 16:09

Conclusos para despacho
19/12/2022 20:24

Publicado Intimação em 29/11/2022.
19/12/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
17/12/2022 10:16

Juntada de petição
25/11/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 10:17

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:17

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:51

Juntada de petição
22/09/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 08:38

Conclusos para despacho
12/09/2022 08:38

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:44

Juntada de Certidão
31/08/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 08:33

Conclusos para despacho
24/02/2022 08:33

Juntada de Certidão
23/02/2022 23:39

Juntada de Certidão
21/02/2022 20:52

Decorrido prazo de ROBERTO IORIO FERREIRA em 02/02/2022 23:59.
07/02/2022 11:50

Juntada de petição
18/11/2021 13:44

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809492-97.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: STEFAN CZAPLINSKI MARTINS BARROS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NATALIA DE ANDRADE FERNANDES - OAB/MA 9774, KARINA GRUBER RIBEIRO - OAB/MA 9765 REPRESENTADO: MARCELO DE TAL, CLEUMIRA LIMA DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: ROBERTO IORIO FERREIRA - OAB/MA 15648, MAYRONILDE GONCALVES MEDEIROS PEREIRA - OAB/MA 7351 DESPACHO Com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, intime-se a parte executada, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado acaso constituído, a depender da situação dos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via SisbaJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
15/11/2021 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 16:58

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
10/11/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 12:32

Conclusos para despacho
12/03/2021 12:31

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:34

Decorrido prazo de KARINA GRUBER RIBEIRO em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 12:50

Juntada de petição
24/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 06:41

Juntada de Ato ordinatório
08/02/2021 09:22

Recebidos os autos
08/02/2021 09:22

Juntada de Petição (outras)
24/09/2019 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/09/2019 15:13

Juntada de ato ordinatório
23/08/2019 19:19

Juntada de contrarrazões
02/08/2019 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2019 08:03

Juntada de Certidão
01/08/2019 01:01

Decorrido prazo de STEFAN CZAPLINSKI MARTINS BARROS em 31/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 10:09

Juntada de apelação cível
25/07/2019 10:03

Juntada de apelação cível
26/06/2019 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2019 15:13

Julgado procedente o pedido
03/06/2019 11:26

Juntada de petição
28/05/2019 15:18

Conclusos para julgamento
27/03/2019 17:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 08:59

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/03/2019 09:30 10ª Vara Cível de São Luís .
21/03/2019 13:48

Audiência conciliação designada para 20/03/2019 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.
14/02/2019 13:02

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/02/2019 11:00 10ª Vara Cível de São Luís.
12/02/2019 09:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 09:45

Juntada de petição
22/01/2019 18:03

Publicado Intimação em 21/01/2019.
14/01/2019 11:39

Conclusos para despacho
13/01/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 11:17

Juntada de petição
10/01/2019 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2019 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica
10/01/2019 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica
10/01/2019 13:12

Audiência conciliação designada para 05/02/2019 11:00.
10/01/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 11:17

Juntada de petição
14/11/2018 09:14

Conclusos para decisão
13/11/2018 22:42

Juntada de petição
13/11/2018 12:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/11/2018 11:20 10ª Vara Cível de São Luís.
08/11/2018 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2018 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2018 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2018 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2018 09:02

Audiência conciliação designada para 12/11/2018 11:20.
07/11/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 10:39

Decorrido prazo de STEFAN CZAPLINSKI MARTINS BARROS em 29/08/2018 23:59:59.
04/09/2018 16:54

Conclusos para despacho
04/09/2018 16:53

Juntada de Certidão
04/09/2018 10:07

Juntada de Certidão
23/08/2018 10:13

Juntada de petição
14/08/2018 14:13

Juntada de petição
08/08/2018 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica
08/08/2018 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica
08/08/2018 11:03

Juntada de Certidão
10/07/2018 12:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2018 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica
18/06/2018 12:47

Juntada de Certidão
09/06/2018 01:24

Decorrido prazo de MARCELO DE TAL em 07/06/2018 23:59:59.
24/05/2018 09:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 16:51

Juntada de Petição de contestação
11/05/2018 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2018 14:13

Outras Decisões
08/05/2018 11:58

Conclusos para despacho
08/05/2018 11:58

Juntada de Certidão
29/04/2018 15:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 08:15

Conclusos para decisão
10/04/2018 15:32

Expedição de Mandado
04/04/2018 21:09

Concedida a Medida Liminar
03/04/2018 11:54

Conclusos para decisão
03/04/2018 11:54

Juntada de Certidão
19/03/2018 11:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 11:30

Conclusos para decisão
13/03/2018 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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