23/07/2025 20:51

Juntada de petição
09/06/2025 16:37

Juntada de petição
27/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
16/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:03

Juntada de termo
10/03/2025 09:25

Juntada de petição
07/02/2025 22:43

Decorrido prazo de MAGGION INDUSTRIAS DE PNEUS E MAQUINAS LTDA em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 04:17

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 11:38

Embargos de declaração não acolhidos
11/11/2024 20:40

Juntada de petição
18/09/2024 12:57

Conclusos para decisão
10/07/2024 08:26

Juntada de termo
26/04/2024 16:02

Juntada de petição
02/04/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:02

Juntada de petição
29/02/2024 21:38

Juntada de petição
06/02/2024 19:47

Juntada de embargos de declaração
01/02/2024 01:07

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 17:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/11/2023 10:24

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:45

Juntada de termo
21/04/2023 18:04

Juntada de petição
30/03/2023 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:05

Conclusos para decisão
09/11/2022 14:05

Juntada de termo
01/11/2022 14:09

Juntada de petição
26/10/2022 15:05

Juntada de petição
30/09/2022 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2022 20:43

Decorrido prazo de MAGGION INDUSTRIAS DE PNEUS E MAQUINAS LTDA em 22/04/2022 23:59.
29/03/2022 00:31

Publicado Intimação em 28/03/2022.
29/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
28/03/2022 17:03

Juntada de petição
24/03/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 11:37

Juntada de Certidão
19/03/2022 02:17

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
15/03/2022 12:33

Juntada de petição
11/03/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 14:10

Juntada de ato ordinatório
11/03/2022 14:09

Juntada de termo
10/02/2022 18:12

Juntada de petição
02/02/2022 22:18

Juntada de petição
06/12/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:35

Conclusos para julgamento
25/11/2021 13:08

Juntada de petição
17/11/2021 01:37

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC.

N.º 0841263-25.2020.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte executada para se manifestar sobre as alegações suscitadas pelo Estado do Maranhão (ID. 50574415), no prazo de 10 (dez) dias, retornando-me os autos, em seguida, para outras deliberações. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
12/11/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 11:13

Conclusos para despacho
11/08/2021 15:17

Juntada de petição
22/06/2021 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 03:08

Juntada de petição
14/05/2021 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 18:18

Juntada de petição
06/04/2021 11:39

Juntada de aviso de recebimento
11/02/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 13:07

Conclusos para despacho
16/12/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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