20/07/2023 08:24

Baixa Definitiva
20/07/2023 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/07/2023 08:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.
27/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 12:45

Negado seguimento ao recurso
22/06/2023 08:21

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:05

Juntada de termo
21/06/2023 17:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
21/06/2023 15:36

Juntada de recurso extraordinário (212)
20/06/2023 15:48

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2023.
20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 12:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
09/06/2023 10:10

Juntada de Certidão
09/06/2023 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 09:50

Conclusos para julgamento
17/05/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 08:44

Recebidos os autos
16/05/2023 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/05/2023 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2023 18:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2023 16:16

Juntada de agravo interno cível (1208)
27/04/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2023.
27/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 11:41

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
19/04/2023 17:05

Recebidos os autos
19/04/2023 17:05

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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