TJMA - 0826608-87.2016.8.10.0001

23/04/2024 18:26

Baixa Definitiva

23/04/2024 18:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2024 18:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/04/2024 01:06

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024 01:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 16/04/2024 23:59.

21/03/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2024.

21/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

19/03/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024 07:00

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

12/03/2024 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2024 12:37

Juntada de parecer do ministério público

16/01/2024 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/01/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2023 23:59.

02/10/2023 08:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/10/2023 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2023 07:47

Juntada de Certidão

29/09/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/09/2023 14:13

Determinada a redistribuição dos autos

29/09/2023 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2023 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 13:44

Recebidos os autos

04/08/2023 13:44

Conclusos para despacho

04/08/2023 13:44

Distribuído por sorteio