27/09/2024 13:47

Baixa Definitiva
27/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/09/2024 13:46

Juntada de termo
27/09/2024 13:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/09/2024 13:41

Recebidos os autos
27/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:41

Recebidos os autos
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
29/02/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
29/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:48

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:40

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:05

Juntada de contrarrazões
21/02/2024 00:02

Decorrido prazo de TOMAZ DINIZ COSTA FILHO em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:13

Decorrido prazo de TOMAZ DINIZ COSTA FILHO em 19/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2024 16:16

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
25/01/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 25/01/2024.
25/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 16:18

Recurso Especial não admitido
10/01/2024 13:54

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:49

Juntada de termo
10/01/2024 11:32

Juntada de contrarrazões
22/11/2023 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 08:40

Juntada de Certidão
22/11/2023 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/11/2023 00:03

Decorrido prazo de TOMAZ DINIZ COSTA FILHO em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 16:41

Juntada de recurso especial (213)
31/10/2023 10:42

Publicado Ementa em 27/10/2023.
31/10/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 12:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e provido em parte
23/10/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 17:21

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2023 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:05

Decorrido prazo de TOMAZ DINIZ COSTA FILHO em 06/10/2023 23:59.
19/09/2023 15:28

Conclusos para julgamento
19/09/2023 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 12:49

Recebidos os autos
18/09/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/09/2023 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2023 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/07/2023 11:34

Juntada de parecer do ministério público
10/07/2023 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 06:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:15

Recebidos os autos
25/04/2023 08:15

Juntada de ato ordinatório
25/04/2023 08:14

Recebidos os autos
25/04/2023 08:14

Conclusos para despacho
25/04/2023 08:14

Distribuído por sorteio
12/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803821-25.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOMAZ DINIZ COSTA FILHO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da pericia agendada para o dia 26 de novembro de 2021, no horário compreendido das 14h as 17:30h, conforme petição de ID 55280472 São Luís, Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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