27/11/2022 11:01

Arquivado Definitivamente
27/11/2022 10:55

Transitado em Julgado em 20/09/2022
25/11/2022 23:12

Decorrido prazo de KARLA ALEXANDRA SANTOS SOUSA em 20/09/2022 23:59.
25/11/2022 23:09

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:48

Decorrido prazo de SAMIA ALVES AZEVEDO em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:48

Decorrido prazo de SAMIA ALVES AZEVEDO em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:48

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:48

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 20/09/2022 23:59.
05/09/2022 06:29

Publicado Intimação em 05/09/2022.
05/09/2022 06:29

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
03/09/2022 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 14:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/05/2022 12:56

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 12:45

Decorrido prazo de SAMIA ALVES AZEVEDO em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 12:44

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 12:41

Decorrido prazo de KARLA ALEXANDRA SANTOS SOUSA em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 12:15

Conclusos para julgamento
09/05/2022 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2022 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
09/05/2022 09:44

Juntada de petição
06/05/2022 16:58

Juntada de petição
18/04/2022 10:53

Juntada de petição
18/04/2022 09:18

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 16:27

Juntada de Certidão
11/04/2022 16:25

Audiência Una designada para 09/05/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
06/04/2022 22:42

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 10:28

Conclusos para decisão
06/04/2022 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/04/2022 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
06/04/2022 09:27

Juntada de petição
05/04/2022 17:55

Juntada de petição
05/04/2022 14:21

Juntada de contestação
04/04/2022 13:22

Juntada de contestação
02/04/2022 11:37

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2022 15:24

Juntada de petição
13/12/2021 23:15

Decorrido prazo de SAMIA ALVES AZEVEDO em 09/12/2021 23:59.
13/12/2021 23:15

Decorrido prazo de SAMIA ALVES AZEVEDO em 09/12/2021 23:59.
13/12/2021 23:15

Decorrido prazo de KARLA ALEXANDRA SANTOS SOUSA em 09/12/2021 23:59.
24/11/2021 16:14

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802289-29.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: SAMIA ALVES AZEVEDO e outros DEMANDADO: NATURA COSMETICOS S/A e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE SAMIA ALVES AZEVEDO: LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES - MA9129 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE KARLA ALEXANDRA SANTOS SOUSA: LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES - MA9129 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 06/04/2022 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 22 de novembro de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
22/11/2021 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 14:56

Concedida a Medida Liminar
16/11/2021 12:37

Conclusos para decisão
16/11/2021 12:02

Juntada de petição
10/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802289-29.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] DEMANDANTE: SAMIA ALVES AZEVEDO e outros DEMANDADO:NATURA COSMETICOS S/A e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES - MA9129 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: 1.

Intime-se a parte autora para, em até 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de que providencie a juntada do comprovante de residência da segunda reclamante, Sra.

KARLA ALEXANDRA SANTOS SOUSA, o qual possa comprovar seu vínculo com a Comarca, Termo de Paço do Lumiar, sede deste Juizado Especial.

Destarte, resta prejudicada a análise da competência do juízo.2.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação da tutela provisória de urgência.

Paço do Lumiar - MA, 9 de novembro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
09/11/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 20:03

Conclusos para decisão
28/10/2021 20:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
28/10/2021 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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