STJ - 0018557-04.2008.8.10.0001

05/11/2021 16:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/11/2021 16:07

Transitado em Julgado em 04/11/2021

07/10/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 514636/2021 - EDcl no AgInt no

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0514636 - EDcl no AgInt no AREsp 1734481 - Publicação prevista para 07/10/2021

04/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00514636/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1734481/MA

23/09/2021 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-AJC-3T)

20/09/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 16:36

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 514636/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1734481/MA

12/06/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

11/06/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/06/2021 e término em 10/06/2021 o prazo para A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 514636/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 679.

11/06/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/06/2021 e término em 10/06/2021 o prazo para A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 514646/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 684.

02/06/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2021 Petição Nº 514636/2021 -

02/06/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2021 Petição Nº 514646/2021 -

01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 514636/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)

01/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 514646/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)

31/05/2021 23:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 514646/2021

31/05/2021 23:11

Protocolizada Petição 514646/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2021

31/05/2021 23:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 514636/2021

31/05/2021 23:09

Protocolizada Petição 514636/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2021

24/05/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2021 Petição Nº 675588/2020 - AgInt

21/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0675588 - AgInt no AREsp 1734481 - Publicação prevista para 24/05/2021

20/05/2021 21:40

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

18/05/2021 16:50

Conhecido o recurso de PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 675588/2020 - AgInt no AREsp 1734481

17/05/2021 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2021-AJC-3T)

10/05/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 10:31

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 675588/2020 - AgInt no AREsp 1734481/MA

08/02/2021 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/02/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

02/02/2021 15:20

Determinada a distribuição do feito

14/10/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/09/2020 e término em 08/10/2020 o prazo para A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 675588/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

17/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2020 Petição Nº 675588/2020 -

16/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 675588/2020. Publicação prevista para 17/09/2020)

16/09/2020 07:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 675588/2020

16/09/2020 06:59

Protocolizada Petição 675588/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2020

24/08/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020

21/08/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020

21/08/2020 13:30

Não conhecido o recurso de PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA

05/08/2020 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2020 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO