TJMA - 0818008-77.2016.8.10.0001

15/07/2023 13:23

Baixa Definitiva

15/07/2023 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023 13:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/07/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

22/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:28

Negado seguimento ao recurso

19/06/2023 08:44

Conclusos para decisão

16/06/2023 14:25

Juntada de termo

05/05/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 08:39

Juntada de Certidão

05/05/2023 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/05/2023 07:34

Juntada de Certidão

05/05/2023 00:16

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/04/2023 15:52

Publicado Ementa em 13/04/2023.

24/04/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 11:06

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

10/04/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 14:24

Juntada de Certidão

04/04/2023 07:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2023 23:59.

28/03/2023 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023 10:19

Conclusos para julgamento

15/03/2023 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023 10:10

Recebidos os autos

15/03/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/03/2023 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/03/2023 23:59.

12/01/2023 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 21:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2022 17:57

Juntada de agravo interno cível (1208)

06/12/2022 00:53

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

02/12/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022 09:35

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

24/11/2022 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022 12:21

Juntada de petição

14/11/2022 00:32

Publicado Despacho em 14/11/2022.

12/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

10/11/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022 08:33

Recebidos os autos

20/10/2022 08:33

Conclusos para despacho

20/10/2022 08:33

Distribuído por sorteio