24/04/2023 13:56

Baixa Definitiva
24/04/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/04/2023 13:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/04/2023 21:32

Decorrido prazo de ELEUSA PEREIRA DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/04/2023 23:59.
20/03/2023 02:06

Publicado Acórdão (expediente) em 20/03/2023.
18/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 12:14

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e não-provido
15/03/2023 12:14

Conhecido o recurso de ELEUSA PEREIRA DA SILVA - CPF: *28.***.*47-60 (APELANTE) e provido
14/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023 16:02

Juntada de parecer do ministério público
23/02/2023 14:13

Conclusos para julgamento
23/02/2023 11:34

Recebidos os autos
23/02/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/02/2023 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2022 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2022 11:09

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/02/2022 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/02/2022 23:59.
11/11/2021 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2021.
11/11/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801841-80.2019.8.10.0097 1º APELANTE: ELEUSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GILVAN REZENDE BARROS FILHO (OAB MA 13.702) 2º APELANTE:BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB MA 11.099-A) 1º APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB MA 11.099-A) 2º APELADO: ELEUSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GILVAN REZENDE BARROS FILHO (OAB MA 13.702) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Apelações Cíveis interpostas por ELEUSA PEREIRA DA SILVA e BANCO BRADESCO S/A, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Colinas, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal, o preparo e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.

O preparo é dispensado à 1ª apelante, eis que deferida a justiça gratuita.

Apenas a 1ª apelada apresentou contrarrazões, ID 10908933 Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 09 de novembro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
09/11/2021 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 11:05

Recebidos os autos
15/06/2021 11:05

Conclusos para despacho
15/06/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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