TJMA - 0800867-59.2021.8.10.0069

1ª instância - 1ª Vara de Araioses

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS

CPF *30.***.*51-20

Advogados

DIOGENES MEIRELES MELO

OAB: 267/PI

CPF *66.***.*50-04

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO

OAB: 4558/PI

CPF *57.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ: 06.450.191/0001-70

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

CPF *87.***.*76-34

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA

CPF *11.***.*24-47

Advogados

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 20853/MA

CPF *27.***.*93-31

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB: 9688/MA

CPF *87.***.*76-34

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA

OAB: 10501/MA

CPF *11.***.*24-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 08:22

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 11:55

    Juntada de petição

  • 05/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 04/07/2025 23:59.

  • 27/06/2025 00:41

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2025 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2025 10:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

  • 25/06/2025 10:10

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/05/2025 17:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/03/2025 07:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 01:14

    Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/02/2024 23:59.

  • 06/12/2023 00:22

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº0800867-59.2021.8.10.0069 AUTOR(A): ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS RÉ(U): MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA DESPACHO Inicialmente, em cumprimento à recomendação da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (OFC-GCJ - 4642023), determino à Secretaria Judicial que promova a evolução da classe processual do presente feito para cumprimento de sentença.

    Ato contínuo, para início da fase de cumprimento de sentença, intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Araioses, 28 de novembro de 2023.

    MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de direito titular da 1ª Vara de Araioses/MA

  • 04/12/2023 08:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2023 11:54

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 01/12/2023 11:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/12/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 12:22

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 07:07

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 23:22

    Juntada de petição

  • 06/09/2023 01:52

    Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:51

    Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:50

    Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 05/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 02:01

    Publicado Intimação em 29/08/2023.

  • 01/09/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 01/09/2023 02:01

    Publicado Intimação em 29/08/2023.

  • 01/09/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 25/08/2023 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2023 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 15:28

    Transitado em Julgado em 09/08/2023

  • 22/08/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 16:59

    Juntada de decisão

  • 01/12/2022 08:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 25/11/2022 15:08

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 20:27

    Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 18/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 23:33

    Juntada de contrarrazões

  • 31/03/2022 01:51

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 31/03/2022 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 23:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 23:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 23:25

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 23:23

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 21:35

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 21:35

    Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 03/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:55

    Publicado Intimação em 14/02/2022.

  • 24/02/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 23/02/2022 15:20

    Juntada de recurso inominado

  • 10/02/2022 17:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 15:37

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2021 08:15

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2021 17:00

    Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 25/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 17:00

    Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 25/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 22:11

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 14:15

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 09:30 1ª Vara de Araioses.

  • 25/11/2021 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 04:07

    Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 16:29

    Juntada de contestação

  • 18/11/2021 14:21

    Publicado Intimação em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 17/11/2021 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 18:38

    Juntada de diligência

  • 17/11/2021 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 09:56

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2021 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 17:23

    Juntada de diligência

  • 16/11/2021 08:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2021 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 07:59

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 09:30 1ª Vara de Araioses.

  • 16/11/2021 07:57

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 20/08/2021 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 18:05

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2021 23:08

    Juntada de petição

  • 14/06/2021 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 08:01

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 23:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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