23/11/2022 14:25

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 14:24

Transitado em Julgado em 23/11/2022
22/11/2022 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/09/2022 23:59.
18/11/2022 18:05

Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
18/11/2022 17:20

Decorrido prazo de VILSON PEREIRA LIMA em 16/09/2022 23:59.
25/08/2022 01:31

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 01:31

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 18:39

Julgado improcedente o pedido
04/04/2022 09:09

Conclusos para despacho
04/04/2022 09:09

Juntada de termo
02/04/2022 13:01

Decorrido prazo de VILSON PEREIRA LIMA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 12:06

Decorrido prazo de LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA em 01/04/2022 23:59.
28/03/2022 04:24

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
28/03/2022 04:23

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
25/03/2022 07:51

Juntada de termo
25/03/2022 07:50

Juntada de termo
24/03/2022 17:36

Juntada de petição
23/03/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 14:27

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001036-91.2018.8.10.0099 (10492018) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: DEUSEVAN PEREIRA DE BRITO ADVOGADO: LUDMILA ROSA RIBEIRO DA SILVA ( OAB 12826-MA ) e VILSON PEREIRA LIMA ( OAB 13297-MA ) EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 0022/2018 da CGJ/MA, art. 3º, inciso XV) Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: Intime-se a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) manifestar-se sobre documentos acostados aos autos pela parte autora fls. 111 a 122.

Cumpra-se.

Mirador-MA, 12/11/2021.

Elivânia Pereira de Carvalho Martins Secretária Judicial de Vara Mat. 81752 Resp: 163907

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2018

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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