TJMA - 0834653-80.2016.8.10.0001

03/10/2023 08:41

Baixa Definitiva

03/10/2023 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/10/2023 08:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/10/2023 23:59.

27/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

11/09/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

11/09/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

07/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023 18:11

Negado seguimento ao recurso

29/08/2023 10:44

Conclusos para decisão

29/08/2023 10:43

Juntada de termo

29/08/2023 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/08/2023 08:58

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/08/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 10/08/2023.

14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023 22:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

20/07/2023 16:39

Juntada de Certidão

20/07/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

27/06/2023 13:12

Conclusos para julgamento

27/06/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 08:22

Recebidos os autos

19/06/2023 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/06/2023 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/02/2023 23:59.

18/02/2023 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.

10/02/2023 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.

02/12/2022 03:21

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2022 10:13

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/11/2022 01:35

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

24/11/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

22/11/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022 23:21

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

30/09/2022 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/09/2022 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2022 13:53

Juntada de Certidão

30/09/2022 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/09/2022 10:53

Determinação de redistribuição por prevenção

22/09/2022 07:57

Conclusos para decisão

21/09/2022 12:00

Recebidos os autos

21/09/2022 12:00

Conclusos para despacho

21/09/2022 11:36

Distribuído por sorteio