18/01/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802271-88.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ALMIR DA ROCHA GAMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADAO FERREIRA DA SILVA - MA17153 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 15 (quinze) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo.

Imperatriz/MA, 17 de janeiro de 2022.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
08/12/2021 07:07

Baixa Definitiva
08/12/2021 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
08/12/2021 07:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/12/2021 00:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 00:45

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 00:45

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 00:45

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
16/11/2021 00:17

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0802271-88.2019.8.10.0046 EMBARGANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A, GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A EMBARGADO: ALMIR DA ROCHA GAMA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ADAO FERREIRA DA SILVA - MA17153-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 13297898 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ-MA, 11 de novembro de 2021 KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Diretor de Secretaria
11/11/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2021 09:56

Conclusos 6
01/07/2021 09:56

Juntada de Certidão
01/07/2021 08:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/07/2021 00:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 00:35

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 00:35

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DA SILVA em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 00:35

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 30/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 00:21

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DA SILVA em 25/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 00:10

Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 08:55

Juntada de Certidão
15/06/2021 18:46

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/06/2021 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 09/06/2021.
08/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 17:19

Conhecido o recurso de ALMIR DA ROCHA GAMA - CPF: *68.***.*74-15 (RECORRIDO) e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (RECORRENTE) e provido
09/12/2020 15:02

Pedido de inclusão em pauta
13/03/2020 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado
04/03/2020 11:00

Conclusos para despacho
27/02/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 16:53

Incluído em pauta para 12/03/2020 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Imperatriz.
27/02/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 11:31

Recebidos os autos
11/12/2019 11:31

Conclusos para despacho
11/12/2019 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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