TJMA - 0826171-12.2017.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 00:15
Decorrido prazo de ENEIDE RODRIGUES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
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23/06/2025 08:46
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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23/06/2025 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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23/06/2025 04:45
Juntada de Certidão
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23/06/2025 04:40
Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/06/2025 16:25
Juntada de petição
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13/06/2025 13:11
Juntada de petição
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04/06/2025 19:58
Juntada de petição
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02/06/2025 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2025 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2025 22:08
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 15:00
Juntada de petição
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27/01/2025 16:49
Conclusos para decisão
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27/01/2025 08:38
Juntada de Certidão
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26/01/2025 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 11:49
Conclusos para decisão
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15/07/2024 09:13
Juntada de Certidão
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15/07/2024 06:22
Juntada de petição
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12/07/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 11:22
Juntada de termo
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03/04/2024 15:54
Conclusos para despacho
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18/03/2024 10:14
Juntada de Certidão
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15/02/2024 05:09
Decorrido prazo de ENEIDE RODRIGUES DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
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31/01/2024 14:55
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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20/12/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2023 22:18
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 12:57
Conclusos para despacho
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28/02/2023 13:16
Juntada de petição
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14/02/2023 06:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2023 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2022 14:57
Juntada de petição
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16/09/2022 08:31
Conclusos para despacho
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08/07/2022 14:35
Decorrido prazo de ENEIDE RODRIGUES DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
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30/06/2022 16:46
Juntada de petição
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17/05/2022 00:41
Publicado Intimação em 16/05/2022.
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17/05/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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12/05/2022 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2022 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/04/2022 16:34
Juntada de petição
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23/03/2022 11:26
Homologado cálculo de contadoria
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18/12/2021 08:03
Juntada de petição
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02/12/2021 10:33
Conclusos para decisão
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02/12/2021 10:33
Juntada de Certidão
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01/12/2021 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2021 23:59.
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22/11/2021 23:04
Juntada de petição
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12/11/2021 22:38
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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11/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0826171-12.2017.8.10.0001 AUTOR: ENEIDE RODRIGUES DA SILVA e outros (3) RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 10 de novembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
10/11/2021 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2021 11:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2021 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2021 11:35
Conclusos para decisão
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14/09/2021 13:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/09/2021 13:14
Realizado Cálculo de Liquidação
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11/09/2020 08:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/09/2020 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2020 17:37
Conclusos para despacho
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26/05/2020 01:09
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
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25/05/2020 21:06
Juntada de petição
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25/05/2020 11:16
Juntada de petição
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07/05/2020 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2020 14:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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06/05/2020 14:14
Realizado Cálculo de Liquidação
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04/10/2019 15:46
Juntada de petição
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24/05/2019 07:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/05/2019 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2018 09:39
Conclusos para despacho
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04/05/2018 09:39
Juntada de Certidão
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28/02/2018 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/02/2018 23:59:59.
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27/11/2017 07:46
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/11/2017 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2017 17:03
Conclusos para despacho
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26/07/2017 17:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2017
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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