TJMA - 0809514-24.2019.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

ESTELA THOMAZ DURANS

CPF *59.***.*18-88

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB: 26487/PE

CPF *39.***.*11-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2021 05:22

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2021 05:21

    Transitado em Julgado em 04/12/2021

  • 04/12/2021 09:08

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:08

    Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:08

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:08

    Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 03/12/2021 23:59.

  • 12/11/2021 05:14

    Publicado Intimação em 11/11/2021.

  • 12/11/2021 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809514-24.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

    T.

    D.

    Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA 10106-A REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA 13871-A SENTENÇA: Vistos, etc.

    Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS promovida por E.

    T.

    D. neste ato representada pelo seu genitor RICARDO DOS SANTOS DURANS, em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A, todos devidamente qualificados nos autos.

    As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no ID 54048322.

    Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

    O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da parte autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

    Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

    As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015) Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    São Luís, data do sistema.

    Karla Jeane Matos de Carvalho Juíza de Direito Auxiliar de Entrância final funcionando pela 4.ª Vara Cível PORTARIA CGJ - 33782021

  • 09/11/2021 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2021 09:58

    Homologada a Transação

  • 05/11/2021 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 13:21

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 10:02

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 15/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 18:51

    Juntada de petição

  • 04/10/2021 15:43

    Juntada de petição

  • 27/09/2021 20:23

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/09/2021 13:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/09/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 10:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/08/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 16:03

    Juntada de petição

  • 12/03/2020 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2020 13:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/03/2020 13:24

    Juntada de termo

  • 13/02/2020 08:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/02/2020 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 10:42

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 18:53

    Juntada de petição

  • 06/06/2019 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2019 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 17:57

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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