29/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:29

Juntada de protocolo
10/06/2025 19:27

Juntada de protocolo
10/06/2025 19:26

Juntada de protocolo
10/06/2025 19:23

Juntada de petição
27/05/2025 12:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:00

Juntada de termo
23/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:49

Juntada de petição
13/05/2024 23:02

Juntada de petição
13/05/2024 22:59

Juntada de petição
08/05/2024 02:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 11:44

Outras Decisões
15/02/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:30

Conclusos para despacho
11/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:05

Juntada de petição
22/09/2023 09:27

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:25

Juntada de Certidão
18/09/2023 21:21

Juntada de petição
04/09/2023 15:07

Juntada de petição
23/08/2023 09:06

Juntada de petição (3º interessado)
15/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0851157-88.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO, ANA CLAUDIA ARAUJO LIMA, ANTONIO CARLOS SANCHES GONCALVES, DOMINGOS NETO GOMES RABELO, FRANCILENE GOMES SANTOS, MARIA VITORIA AMORIM ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO .....Após, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem a respeito dos valores apurados no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 21 de novembro de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
14/08/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/08/2023 16:46

Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2023 10:56

Juntada de petição
12/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:22

Juntada de petição
11/02/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 22:01

Conclusos para despacho
14/01/2022 08:52

Juntada de termo
07/12/2021 19:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2021 23:59.
06/12/2021 10:11

Juntada de petição
12/11/2021 22:58

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.
12/11/2021 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0851157-88.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Inicialmente determino que a Secretaria Judicial inclua na autuação o nome dos sindicalizados que estão sendo substituídos pelo exequente na presente execução (conforme relacionados na Inicial) a fim de que se possa identificar eventuais litispendências e para facilitar a distinção entre esta ação de execução e as que serão propostas para outros substituídos.

Determino a intimação das partes Exequentes, através de seu patrono constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial de cumprimento de sentença, (1) apresentando suas fichas financeiras oficiais de todo o período de cálculo – em modelo aceito pela Contadoria Judicial; (2) informando e comprovando quando foi cumprida a obrigação de fazer e se efetivamente ocorreu a suspensão dos descontos relativos à contribuição ao FUNBEN; e (3) adequando a planilha de cálculo de Id 55572767 ao que prescreve o art. 534 do CPC, indicando quais valores e de quais períodos foram considerados para o montante total sem atualização, sob pena de arquivamento nos autos ante a irregularidade do cumprimento de sentença ou prosseguimento do feito no estado em que se encontra.

Após emenda ou decurso do prazo, voltem-me conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 10 de novembro de 2021.

Rogério Pelegrini Tognon Rondon Juiz de Direito auxiliar respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública
10/11/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 08:57

Conclusos para despacho
04/11/2021 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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