TJMA - 0815657-34.2016.8.10.0001

22/07/2023 06:37

Baixa Definitiva

22/07/2023 06:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/07/2023 06:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

30/06/2023 14:22

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 12:15

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:14

Conclusos para decisão

20/06/2023 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 11:18

Juntada de termo

12/05/2023 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023 17:47

Juntada de Outros documentos

12/05/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/05/2023 16:09

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/04/2023 16:08

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

19/04/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 15:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

12/04/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2023 12:50

Juntada de Certidão

04/04/2023 11:28

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2023 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023 11:08

Conclusos para julgamento

20/03/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 15:06

Recebidos os autos

01/03/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/03/2023 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2023 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.

07/02/2023 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2023 23:59.

07/02/2023 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2023 23:59.

30/11/2022 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2022 23:59.

17/11/2022 02:40

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

14/11/2022 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 18:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2022 16:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/10/2022 01:17

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.

12/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

10/10/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022 16:48

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

09/09/2022 07:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/09/2022 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/09/2022 23:59.

12/07/2022 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022 07:25

Recebidos os autos

22/06/2022 18:11

Recebidos os autos

22/06/2022 18:10

Conclusos para despacho

22/06/2022 17:49

Distribuído por sorteio