18/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
18/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 18/10/2024
26/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849534/2024
26/09/2024 15:23

Protocolizada Petição 849534/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024
25/09/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024
24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024 18:00

Conheço do agravo de LUZINEY CARDOZO FARIAS para negar provimento ao Recurso Especial
19/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
19/09/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/09/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 825123/2024
19/09/2024 15:55

Protocolizada Petição 825123/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024
29/08/2024 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/08/2024 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/08/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
29/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
13/08/2024 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/08/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801734-58.2020.8.10.0046

N. da Silva Pereira Restaurantes - ME

Jaime Barbino de Albuquerque Neto Mendes

Advogado: Lucinei Pereira da Luz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2020 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0808547-25.2021.8.10.0060

Teresa Maria Costa dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Sandra Maria Brito Vale

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0800519-87.2020.8.10.0065

Caio Igor Bezerra Castelo Branco

Super Saldo Moda e Acessorios LTDA - ME

Advogado: Itamar Alves dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2020 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0808547-25.2021.8.10.0060

Teresa Maria Costa dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2021 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0801323-51.2021.8.10.0055

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Janiel David da Rocha Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2023 12:10

Exibir Processo