TJMA - 0801357-81.2021.8.10.0069

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Chapadinha

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ: 06.450.191/0001-70

Advogados

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 20853/MA

CPF *27.***.*93-31

Polo Passivo

Partes

KATIA CILENE DE LOIOLA BITENCOURT

CPF *21.***.*51-87

Advogados

DIOGENES MEIRELES MELO

OAB: 267/PI

CPF *66.***.*50-04

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO

OAB: 4558/PI

CPF *57.***.*20-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 13:32

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 07/08/2023 11:11

    Juntada de termo

  • 07/08/2023 08:21

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 18/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 17/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:04

    Decorrido prazo de KATIA CILENE DE LOIOLA BITENCOURT em 30/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 00:00

    Publicado Intimação de acórdão em 26/06/2023.

  • 26/06/2023 00:00

    Publicado Intimação de acórdão em 26/06/2023.

  • 26/06/2023 00:00

    Publicado Intimação de acórdão em 26/06/2023.

  • 25/06/2023 00:01

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 24/06/2023 23:59.

  • 25/06/2023 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 24/06/2023 23:59.

  • 25/06/2023 00:00

    Decorrido prazo de KATIA CILENE DE LOIOLA BITENCOURT em 24/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2023 16:38

    Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 17/06/2023 06:00.

  • 20/06/2023 16:38

    Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 17/06/2023 06:00.

  • 20/06/2023 16:38

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/06/2023 06:00.

  • 20/06/2023 16:38

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 17/06/2023 06:00.

  • 20/06/2023 14:51

    Publicado Intimação de pauta em 14/06/2023.

  • 20/06/2023 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 20/06/2023 14:51

    Publicado Intimação de pauta em 14/06/2023.

  • 20/06/2023 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 20/06/2023 14:51

    Publicado Intimação de pauta em 14/06/2023.

  • 20/06/2023 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 20/06/2023 14:51

    Publicado Intimação de pauta em 14/06/2023.

  • 20/06/2023 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 20/06/2023 11:47

    Publicado Decisão em 09/06/2023.

  • 20/06/2023 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 20/06/2023 11:13

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARAIOSES - CNPJ: 06.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

  • 20/06/2023 10:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/06/2023 10:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/06/2023 11:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/06/2023 08:42

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/06/2023 08:39

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/06/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2023 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2023 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2023 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2023 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2023 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2023 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2023 18:01

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/06/2023 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/06/2023 12:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/06/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 11:53

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

  • 07/06/2023 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2023 09:50

    Declarada incompetência

  • 04/04/2023 20:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/04/2023 16:17

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/03/2023 10:38

    Decorrido prazo de KATIA CILENE DE LOIOLA BITENCOURT em 10/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 10:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 10/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 07:34

    Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 17:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/02/2023 17:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/02/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 16:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/02/2023 16:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 15:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/02/2023 15:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/02/2023 14:52

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 09/02/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 17:37

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 17:37

    Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 17:37

    Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 06/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 01:29

    Publicado Intimação em 30/01/2023.

  • 28/01/2023 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 26/01/2023 16:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2023 15:30

    Declarada incompetência

  • 01/12/2022 08:15

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 08:15

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 08:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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