TJMA - 0846790-94.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DORALICE SILVA DE SOUSA

CPF *91.***.*96-04

Advogados

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB: 5511/MA

CPF *06.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de DORALICE SILVA DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 00:06

    Publicado Intimação em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 16/07/2025 17:04

    Juntada de petição

  • 16/07/2025 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2025 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2025 11:21

    Juntada de Ofício

  • 16/06/2025 09:21

    Juntada de petição

  • 15/06/2025 00:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 17:06

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 17:05

    Juntada de termo

  • 26/11/2024 22:53

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 08:27

    Juntada de petição

  • 16/10/2024 05:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 05:38

    Decorrido prazo de DORALICE SILVA DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 01:41

    Publicado Intimação em 23/09/2024.

  • 21/09/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 19/09/2024 13:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2024 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2024 14:34

    Juntada de petição

  • 26/08/2024 11:35

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/08/2024 05:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 17:26

    Juntada de petição

  • 19/03/2024 12:11

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 12:10

    Desentranhado o documento

  • 19/03/2024 12:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/11/2023 17:10

    Juntada de malote digital

  • 10/11/2023 01:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.

  • 21/08/2023 13:13

    Juntada de petição

  • 02/08/2023 02:38

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2023 09:53

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810004-10.2023.8.10.0000

  • 16/06/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 14:04

    Juntada de petição

  • 05/05/2023 14:03

    Juntada de petição

  • 21/04/2023 08:39

    Decorrido prazo de DORALICE SILVA DE SOUSA em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 08:22

    Decorrido prazo de DORALICE SILVA DE SOUSA em 20/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 00:21

    Publicado Intimação em 27/03/2023.

  • 15/04/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 14:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2023 14:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2023 11:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/03/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 16:14

    Juntada de contrarrazões

  • 15/08/2022 13:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/08/2022 13:41

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 06:14

    Publicado Intimação em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 17:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2022 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2022 22:36

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 07/01/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 16:25

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 14:40

    Juntada de petição

  • 12/11/2021 23:38

    Publicado Intimação em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 23:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0846790-94.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DORALICE SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da exequente no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

    São Luís, 10 de novembro de 2021.

    KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 10/11/2021 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 15:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/11/2021 15:22

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/01/2021 10:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/01/2021 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 13:46

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 15:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/12/2020 15:53

    Juntada de pendência de cálculo

  • 15/05/2020 18:29

    Juntada de petição

  • 07/05/2020 15:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/05/2020 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2020 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 13:49

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 02:04

    Decorrido prazo de DORALICE SILVA DE SOUSA em 19/11/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 11:47

    Juntada de petição

  • 23/10/2019 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2019 10:10

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 10:09

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 04:41

    Decorrido prazo de DORALICE SILVA DE SOUSA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 16:29

    Juntada de petição

  • 25/09/2019 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2019 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2017 11:14

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2017 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2017 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2016 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/09/2016 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2016 10:30

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2016 10:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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